O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou, na noite desta quarta-feira (2) da abertura do 1º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT-PB), no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para uma plateia formada por prefeitos, secretários de Finanças e administradores tributários, Luciano Cartaxo, que também é vice-presidente de Regiões Metropolitanas da Frente Nacional de Prefeitos, destacou o otimismo em relação ao futuro de João Pessoa em virtude do modelo de gestão por resultados implantado na cidade e os mecanismos de governança municipal, que permitiram o aumento da arrecadação tributária, menor dependência de repasses federais e maior capacidade de investimentos.
“João Pessoa vive um período muito positivo, apresentando resultados porque temos um planejamento de longo prazo. Em 2013, contratamos a consultoria da Falconi e um ano depois implantamos nosso próprio escritório de gestão porque não queríamos depender tanto de repasses federais”, explicou Luciano Cartaxo, destacando que a medida visava o equilíbrio fiscal, redução das despesas e qualificação dos gastos. “Fizemos isso sem aumentar um imposto sequer nestes cinco anos de gestão”, ressaltou.
De acordo com o prefeito, este trabalho garantiu investimentos na qualidade de vida da população e foi reconhecido em diversas premiações. “Quando reúno a equipe econômica da Prefeitura, não discutimos somente números, mas sim o que podemos fazer para o povo viver melhor. Através desse esforço, fomos premiados na semana passada como melhor modelo de gestão da Paraíba e segundo do Nordeste pelo Conselho Federal de Administração e o BID também reconheceu, no México, que João Pessoa tem um dos melhores modelos de gestão da América Latina”, afirmou.
Durante a solenidade de abertura do Encontro, o secretário da Receita Federal do Brasil em João Pessoa, Marialvo Laureano, agradeceu a parceria com a PMJP para a realização do evento e parabenizou a gestão pela estrutura tributária montada na Prefeitura da Capital. “João Pessoa tem a melhor estrutura tributária da Paraíba”, destacou, enfatizando que estas estruturas “permitem que todo o recurso arrecadado retorne para a população em forma de políticas públicas”.
O Encontro acontece até esta sexta-feira (4) e busca sensibilizar gestores municipais e administradores tributários para investir na organização e modernização da administração tributária municipal como forma de garantir o incremento da receita própria e o fomento de políticas públicas. O evento está sendo promovido pela Secretaria da Receita Estadual, as Delegacias da Receita Federal da Capital e de Campina Grande e a Secretaria da Receita de Cabedelo.
Palestras – Durante o Encontro, técnicos e representantes da PMJP também estão apresentando as experiências da gestão, que tem se destacado não só estadualmente, como também no cenário nacional. O auditor fiscal e secretário da Receita Municipal (Serem), Adenilson Oliveira, é um dos palestrantes. Nesta quinta-feira (3), ele profere a palestra ‘Organização e Modernização Tributária Municipal’. A auditora fiscal da Serem e coordenadora do Simples Nacional no município, Ana Horário Geraldo, apresentará a palestra ‘Simples Nacional e seus Aspectos relacionados aos municípios’.
Fórum – O Encontro de Administradores Tributários tem como principal objetivo favorecer a integração e a cooperação entre as administrações tributárias das três esferas de governo que atuam na Paraíba. No último dia do evento será criado o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba, que tem o intuito de promover não só a integração de práticas de gestão, mas intensificar ações de cooperação e compartilhamento de soluções técnicas que fortaleçam a gestão tributária. A criação do Fórum permitirá ainda a troca de informações, socialização de experiências e o debate sobre temas polêmicos envolvendo a área tributária.
