Durante Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, realizada na Câmara de Vereadores na última quinta-feira (1), o diretor Administrativo e Financeiro da Secretaria de Assistência Social (Semas), da Prefeitura de Campina Grande, Emmanuel Sousa, que na oportunidade representou o secretário Valker Neves, pontuou ações realizadas pela Secretaria, neste ano, bem como as prospecções para 2023.
O objetivo é ampliar, ainda mais, as políticas públicas de assistência social em benefício da população. Entre as ações elencadas durante a audiência, o diretor destacou a reabertura, que acontecerá em breve, do Restaurante Popular instalado no Distrito Industrial. O equipamento está recebendo os últimos ajustes para retomada das atividades.
Outra ação é a reativação do Centro de Referência de Inclusão Produtiva – CRIP (antiga Vaca Mecânica), que já conta com uma produção de 400 pães diários para as unidades da Semas. Em breve será oficializado pela Prefeitura para atender a população, com o aumento na produção de pães para um teto de aproximadamente 3.500 unidades/dia.
Outro ponto abordado, pelos Delegados do Orçamento Participativo, foi a reforma do Centro de Convivência do Idoso, que funciona no bairro dos Cuités e atende, atualmente, cerca de 300 idosos, como forma de ampliar a qualidade do atendimento à esse público. Houve a sugestão para adoção ou até construção de um novo Centro, que comporte um maior número de idosos.
Segundo o diretor, a sugestão será analisada e estudada em seus impactos orçamentários e financeiros e pode fazer parte do orçamento para os próximos exercícios.
Ainda sobre o Centro de Convivência, Emmanuel Sousa adiantou que, em breve, será realizada uma licitação para locação de um ônibus específico, para atendimento aos idosos, com as qualificações do veículo referenciadas pela STTP.
Questionado sobre a Política de Benefícios Eventuais, o destaque ficou por conta das cestas básicas, no tocante aos critérios para distribuição, por parte da Semas. De acordo com o diretor, atualmente o Cadastro Único possue 30 mil famílias inscritas em Campina Grande. Sob o controle da distribuição, por parte do Ministério Público, a Semas adquire com recursos próprios da Prefeitura três mil cestas básicas por mês.
“O montante atende apenas 10% do público e, por esse motivo, a entrega precisa ser viabilizada por meio dos Centro de Referência e Assistência Social – CRAS. Existe a pretensão de aumentar esse quantitativo, para atendermos mais famílias no município. No entanto, temos limitação quanto aos recursos da Secretaria de Finanças, para viabilizar todas as ações administrativas, que não recebem subsídio por parte do governo federal para este fim”, ressaltou Emmanuel Sousa.
