Ao lado do vice-prefeito Leo Bezerra e do promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel, o prefeito Cícero Lucena sancionou, na manhã dessa segunda-feira (27), a Lei da Guarda Subsidiada, projeto da Prefeitura de João Pessoa junto ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Leo Bezerra destaca que João Pessoa é a primeira cidade do Estado a implementar o Programa, que pretende garantir que crianças e adolescentes com direitos violados ou em situação de risco sejam acolhidos da forma mais humana e afetiva. A Lei garante o pagamento de um salário mínimo à família acolhedora para que custei suas despesas.
“Fico muito feliz por saber que a nossa cidade é a primeira no Estado a implantar o “Guarda Subsidiada”, uma forma mais humana e afetiva de abraçar os que precisam de amor e cuidados. Agradeço ao promotor da Infância e Juventude, Alley Escorel pela sensibilidade e toda atenção”, declarou.
Leo Bezerra também destacou a importância da parceria com o Ministério Público para a efetivação do programa.
“Fazer gestão é direcionar ações e promover parcerias nos mais diversos âmbitos. É enxergar as necessidades e garantir os direitos das pessoas”, completou.
