O prefeito em exercício, Leo Bezerra, participou, na tarde desta terça-feira (7), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica e destacou a importância do acesso a um canal de denúncias em relação à violência contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e idosos. Em parceria com a Ouvidoria Nacional do Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos, o aplicativo ‘Proteja-se’ – que só funciona no Distrito Federal – passará a funcionar também em João Pessoa.
Leo Bezerra ressaltou que a violência doméstica é um problema social e que precisa ser combatida em todas as esferas, além disso, é fundamental um canal de acesso a denúncias para proteger as pessoas em situação de vulnerabilidade. “Fico muito feliz de João Pessoa ter mais esse canal de acesso para que as pessoas tenham proteção e seus direitos garantidos. Essa parceria com o Governo Federal mostra como somos um governo de portas abertas e que promove o diálogo com os poderes para trazer benefícios para nossa população”, pontuou.
Segundo o ouvidor nacional de direitos humanos, Fernando César, com o aplicativo, denunciar casos de violência e violação de direitos humanos será mais simples. “As denúncias de violações de direitos de todos os grupos vulneráveis, recebidos por qualquer canal vinculado à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, como Disque 100, Ligue 180, Telegram, Whatsapp e, em breve, o aplicativo Proteja-se, sejam encaminhadas diretamente, via sistema informático, aos órgãos de enfrentamento às violações. É uma política que busca encurtar o caminho para atendimento dessas vítimas”, declarou.
Treinamento e capacitação – A partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica, as equipes da Prefeitura de João Pessoa passarão por treinamento e capacitação para lançamento do aplicativo. “Estamos ampliando as ferramentas de proteção para diferentes tipos de público. Serão 60 dias para o lançamento do aplicativo, um processo de implementação, em que os servidores vão passar por um treinamento e uma capacitação para entender como o aplicativo funciona”, relevou o secretário de Direitos Humanos e Cidadania da Capital, João Corujinha.
Segundo a secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Nena Martins, o aplicativo chega para somar forças no encaminhamento de denúncias. “Já realizamos um trabalho especial de acolhimento. Trabalhamos em parceria com o 180 e temos um telefone que é o 0800 283 3883 que é do Centro de Referência da Mulher. Somos uma rede de acolhimento e estamos de braços abertos para mais esta parceria”, completou.
Participações – O evento contou ainda com as presenças da coordenadora de atendimento nacional a violações contra mulher, Andrea Piacenzo; do secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares; e da secretária executiva de Direitos Humanos e Cidadania, Raíssa Lacerda.
