A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a criação de uma norma que institui a Campanha Permanente de Combate às Drogas Ilícitas, ao Tabagismo e ao Alcoolismo Juvenil na Rede Pública de Ensino da capital paraibana. Sancionada pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), a Lei 14.440/2022 tem autoria do vereador Carlão (PL), que compreende o consumo de drogas como um problema que deve ser enfrentado coletivamente, através de estratégias desenvolvidas dentro das escolas, com a participação de todos.
Diz a justificativa: “Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), existe um aumento significativo no consumo de drogas no Brasil, principalmente de bebidas alcoólicas e cigarro, e, a juventude é a principal vítima de todo esse processo. De acordo com o SENAD, o uso de drogas está diretamente associado a inúmeros problemas do cotidiano de nossa sociedade, entre eles, a violência doméstica, acidentes traumáticos e a contaminação com o vírus da AIDS”. O texto ainda afirma que a escola deve ir além de ensinar o tradicional, mudando, também, a vida das pessoas, aplicando a cidadania nesse âmbito e gerando soluções importantes para problemas cotidianos.
A ideia, portanto, é que haja um trabalho contínuo abordando o tema, com uma campanha que envolva alunos, professores, funcionários, familiares, comunidade escolar, parceiros externos e especialistas. Para isso, haverá a participação da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Conselho Municipal de Políticas Sobre Drogas (COMAD) e o Conselho Tutelar, podendo incluir outros parceiros.
