Depois do Governo Cabral e do TCE-RJ, a Operação Calicute desembarca na Prefeitura do Rio, e mira pela primeira vez a gestão Eduardo Paes (PMDB). Autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, a operação “Rio, 40 Graus” cumpre nesta quinta-feira 10 mandados de prisão, entre preventivas e temporárias, em Pernambuco e São Paulo. A ação tem como base as delações de Luciana Salles Parente e Rodolfo Mantuano, ambos ex-executivos da Carioca Christiani-Nielsen Engenharia. Um dos alvos, o ex-secretário de obras de Paes Alexandre Pinto, foi preso em casa, em Jacarepaguá.
Os suspeitos são acusados de receber um total de R$ 35,51 milhões em propina decorrente das obras de um dos trechos do BRT Transcarioca, que liga o Aeroporto Galeão à Penha. Além da Carioca, fizeram parte do consórcio responsável pelas obras as empreiteiras OAS e Contern.
A operação de hoje tem como desdobramentos investigações da Calicute que levantam suspeitas de que o esquema faz parte da mesma organização criminosa liderada por políticos do PMDB no estado do Rio, ligados a Cabral. Outra obra suspeita de desvios é do Programa de Despoluição da Bacia de Jacarepaguá. Os investigados serão levados para a Superintendência da Polícia Federal, no centro do Rio.
Fazem parte da lista de presos o ex-secretário municipal de Obras Alexandre Pinto, que ocupou o cargo de março de 2012 a dezembro de 2016; a advogada Vanuza Vidal Sampaio, o lobista Laudo Aparecido Ziani, e os fiscais de obras municipais Eduardo Fagundes, Ricardo Falcão e Azalmir Araújo. Ziani é casado com a deputada Aline Corrêa (PP-SP), filha do também ex-parlamentar Pedro Corrêa, envolvido no mensalão e na Lava-Jato. Até o momento não há nenhuma prova que implique diretamente Eduardo Paes.
Em nota enviada ao Globo, Paes afirma que Alexandre Pinto é um servidor de carreira da Prefeitura do Rio e que “a política não teve qualquer relação com sua nomeação para a função de secretário de obras”.
De acordo com Paes, caso sejam confirmadas as acusações, “será uma grande decepção o resultado dessa investigação”.
Alexandre Pinto é acusado de ter cobrado uma “taxa de oxigênio”, termo também utilizado pelo ex-secretário de Obras de Cabral para definir o pagamento de propina ao esquema do ex-governador, no valor de 1% do contrato das obras. Segundo os delatores, os fiscais cobraram 3%, enquanto a advogada foi denunciada por ter assinado um contrato fictício, no valor de R$ 5 milhões, intermediado pelo lobista Laudo Aparecido, para justificar a movimentação da propina.
O nome de Pinto aparece na delação premiada de Luciana Salles Parente, ex-integrante do conselho do consórcio formado pela OAS, Carioca Engenharia e Contern, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a ex-executiva, o ex-secretário era beneficiário de 1% do contrato de R$ 500 milhões. O mesmo percentual era pago, segundo Luciana, a conselheiros do TCM, e outros 3% seriam pagos a fiscais do Ministério das Cidades. No total, diz Luciana, foram pagos, R$ 2 milhões em dinheiro vivo.
Luciana afirmou que recursos superfaturados do consórcio na obra da Transcarioca geraram Caixa 2, a partir do segundo semestre de 2013, de maneira que as empresas faziam suas contribuições individualmente, e não mais pelos contratos superfaturados do consórcio, conforme divulgado pelo jornal “O Dia” e “RJTV, no último mês de abril.
A exigência de pagamento, diz ela em sua delação, foi citada pelo líder da consttrutora OAS, Antonio Cid Campelo, que mencionou o nome de uma pessoa do TCM, porém, não se recordava do nome.
A colaboração de Luciana, que também trouxe informações sobre pagamento de propina aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), norteou os investigadores no êxito das operações “Ponto final” e “Quinto do Ouro”, que levou à prisão neste ano a cúpula dos transportes no Rio e cinco conselheiros do TCE-RJ, respectivamente.
No total, 76 policiais federais cumprem nove mandados de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária, três mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, no Rio de Janeiro (Recreio, Centro, Copacabana, Botafogo, Vila Isabel, Barra da Tijuca, Tijuca, Rocha, Jacarepaguá), Niterói (Boa Viagem, Icaraí, São Francisco, Itaipu, Fonseca, Camboinhas) e em São Paulo/SP, Recife/PE e Petrolina/PE.
DOAÇÕES AO PMDB DO RIO
A Carioca Engenharia foi uma das principais doadoras da campanha eleitoral do prefeito Eduardo Paes (PMDB) em 2008. Ela doou R$ 300 mil para a campanha do candidato peemedebista. A doação da empresa correspondeu à época a 12,5% do total de 2,4 milhões que o prefeito recebeu de empresas. Além da Nielsen, também contribuíram a Construtora OAS (R$ 350 mil) e a Multiplan Empreendimentos Imobiliários (R$ 300 mil).
A construtora não fez doações em 2008 apenas para a campanha eleitoral de Paes. A empresa também colaborou com a campanha do vereador Luiz Antônio Guaraná (PMDB) com R$ 15 mil. Guaraná foi chefe de gabinete de Eduardo Paes e também comandou a secretaria de Obras durante a maior parte da gestão do peemedebista. O levantamento é do vereador Paulo Pinheiro (Psol), que desconfiou do apoio na época por entender que a empresa havia sido beneficiada em contratos com a prefeitura com a dispensa de licitação.
Pinto assumiu a secretaria de obras no lugar de Guaraná, quem o indicou para o cargo, em 2012, quando substituiu Pedro Paulo na chefia da Casa Civil. Pinto deixou o posto no final da gestão de Paes, em 28 de dezembro de 2016. Ele não é filiado a nenhum partido.
Fonte: O Globo
