A 5ª Vara Mista de Santa Rita, por decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, negou o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que solicitava a suspensão ou adequação do orçamento do São João da cidade. Com o parecer, fica permitida a realização da festa, que tem início previsto para a próxima quinta-feira, 12 de junho, com show de Gusttavo Lima.
Conforme o magistrado, o município de Santa Rita não pode ser tratado de forma diferente das demais cidades paraibanas, que também estão promovendo festejos juninos.
“Por que Santa Rita não pode fazer do mesmo modo os seus festejos juninos para contemplar sua população? Será que a lei para Santa Rita é diferente? Não. A lei que vigora nos demais municípios é também a mesma lei que vigora em Santa Rita”, destacou Gutemberg em sua decisão.
O juiz também reconheceu o esforço do MPPB, contudo, afirmou não ter poder para interferir nas decisões do gestor público. “Concluo. Não vejo razão jurídica para a concessão da liminar e/ou tutela de urgência, no caso presente, pois não tenho poder para invadir ou me intrometer na área do espaço discricionário que a Constituição assegura ao gestor público”, acrescentou.
Agora, com a decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, a programação do São João de Santa Rita segue inalterada. Além de Gusttavo Lima, devem se apresentar na festa Wesley Safadão, Aline Barros, Bell Marques, Taty Gril, Dorgival Dantas, Waldonys, Maiara e Maraísa, Elba Ramalho, João Gomes e Padre Fábio de Melo.
