Marcado para acontecer nos próximos dias 17 e 24 de janeiro, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderá não ser realizado na data prevista. A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta-feira (8) à Justiça Federal de São Paulo, em tutela de urgência, um novo adiamento do exame. O motivo é o avanço da segunda onda da pandemia da Covid-19 no país.
As provas aconteceriam em novembro do ano passado e foram adiadas para janeiro devido à crise sanitária depois de forte mobilização de estudantes, secretários de educação e entidades da área. O Enem é a principal forma de acesso ao ensino superior no Brasil.
“Temos uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão”, diz o pedido, assinado pelo defensor João Paulo Dorini.
As principais entidades estudantis do país, UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), entraram como “amicus curiae” (amigo da corte) na ação. Eles já haviam encaminhado ofício ao MEC (Ministério da Educação) pedindo o adiamento, mas a pasta negou a possibilidade de mudança para uma nova data.
Com o novo repique da pandemia, as entidades temem que os candidatos deixem de fazer a prova com receio do contágio, afetando especialmente aqueles que estão em situação mais vulnerável. A ausência de medidas para evitar que pessoas infectadas possam acessar os locais de prova também é criticada pois o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pelo exame, não vai exigir a medição de temperatura dos candidatos nem definiu qualquer outro tipo de análise de sintomas.
“Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de Covid-19. Qual será o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem, que não se restringirá apenas a estudantes e funcionários, mas também a seus familiares e pessoas de suas convivências, em um sistema de saúde já colapsado?”, diz a ação judicial.
A defensoria pede que o exame seja adiado “até que possa ser feito de maneira segura, ou ao menos enquanto a situação não esteja tão periclitante quanto agora.”
