Os mandatos do prefeito do município de Areia de Baraúnas, Antônio Macedo (Pros), e da vice-prefeita, Rosicleide Porfírio (MDB), foram cassados pela Justiça Eleitoral da Paraíba. A medida atende à uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) impetrada pela oposição do município, na qual foi exposto que ocorreu na cidade, com a ajuda de terceiros, a transferência de domicílios eleitorais com propósito de eleger a chapa governista.
Com a decisão do juiz João Lucas Solto Gil Messias, da 65ª Zona Eleitoral de Patos, serão realizadas novas eleições em Areia de Baraúnas ainda em 2023.
“Segundo alega, os promovidos, com o auxílio de terceiros (notadamente a pessoa de Márcio Gomes – então Conselheiro Tutelar de Areia de Baraúnas), realizaram, indevidamente, a transferência do domicílio eleitoral de diversos eleitores para o mencionado Município, com o intuito de obter votos naquele pleito”, destaca a ação.
Num dos depoimentos é relatado que foram feitos depósitos de R$ 150 e até R$ 700 para que os cidadãos mudassem o domicílio eleitoral para o município. “Era R$ 150,00, às vezes R$ 100,00, R$ 200,00 fechando acho que foi R$ 700,00”, disse a testemunha.
De acordo com a sentença, a Justiça Eleitoral determina que o comando do executivo municipal seja repassado ao Presidente da Câmara Municipal de Areia de Baraúnas enquanto um novo pleito não acontece. “Havendo recurso no prazo legal, intime-se a parte contrária para contrarrazoar e, na sequência, remetam-se os autos ao TRE/PB para análise”, finaliza.
