• Sobre
  • Contato
12/02/2026
Blog do Dércio
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Blog do Dércio
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Início Justiça

Justiça da Paraíba decide que agressão física em ambiente de trabalho gera dano moral

2 de julho de 2024
em Destaque2, Justiça, Paraíba
Tempo de leitura: 1 min de leitura
A A
Ato Conjunto do TJPB cria regime especial para mutirão processual penal no Poder Judiciário estadual

Um garçom, que sofreu agressão física durante uma discussão entre clientes no restaurante onde trabalha, será indenizado em danos morais, no valor de R$ 10 mil, segundo decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao manter sentença oriunda da 4ª Vara Cível da Capital.

No processo nº 0807049-81.2020.8.15.2001, a parte autora relata que foi vítima de agressão física provocada por uma taça de vinho, ocasionando-lhe um corte do lado direito do rosto.

A parte contrária, por sua vez, alega que o ferimento fora ocasionado por culpa exclusiva do autor, que o teria agarrado em meio a uma discussão ocorrida no estabelecimento comercial em que a vítima trabalhava como garçom.

A relatora do caso, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entendeu que não restou comprovada a alegação de legítima defesa, motivo pelo qual manteve a sentença em todos os termos.

Da decisão cabe recurso.

CompartilharTweetarEnviarCompartilharLerEnviar
Matéria Anterior

Cícero Lucena assina termo que viabiliza investimentos em áreas de praia e projetos de habitação

Próxima Matéria

Patos lança programa de cirurgias e exames oftalmológicos e inicia maratona de ações e inaugurações

Matérias Relacionadas

Remaker de Os Três Porquinhos com novos atores
Política

Remaker de Os Três Porquinhos com novos atores

11 de fevereiro de 2026
Prefeitura de Santa Rita inicia pavimentação asfáltica no Centro com recursos próprios
Santa Rita

Prefeitura de Santa Rita inicia pavimentação asfáltica no Centro com recursos próprios

11 de fevereiro de 2026
Prefeito Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa
Saúde

Prefeito Cícero Lucena recebe do ministro da Saúde confirmação de um novo Hospital Oncológico em João Pessoa

11 de fevereiro de 2026
Próxima Matéria
Patos lança programa de cirurgias e exames oftalmológicos e inicia maratona de ações e inaugurações

Patos lança programa de cirurgias e exames oftalmológicos e inicia maratona de ações e inaugurações

  • Sobre
  • Contato

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Brasil
  • Mundo
  • Notícias
  • Opinião Polêmica
  • Paraíba
  • Podcast’s
  • Arquivo

© 2023 Todos os direitos reservados ao Blog do Dércio