A Justiça da Paraíba condenou o influencer Hytalo Santos e seu marido, Israel Natã Vicente — conhecido como Euro — a oito anos de prisão por produção de conteúdo com conotação sexual envolvendo adolescentes.
A sentença foi proferida neste sábado (21/02) pela 2ª Vara Mista de Bayeux. Cabe recurso.
Exploração para engajamento e monetização
De acordo com o despacho judicial, ficou comprovado durante a investigação que o casal explorava a imagem de adolescentes com o objetivo de aumentar engajamento, conquistar audiência e monetizar conteúdos publicados nas redes sociais, como Instagram, TikTok e YouTube.
Segundo a decisão, os vídeos promoviam dinâmicas nas quais jovens apareciam se beijando, frequentando festas com consumo de bebidas alcoólicas e participando de danças sensuais. Para o juízo, o material configurou exploração com finalidade econômica.
Hytalo acumulava mais de 12 milhões de seguidores apenas no Instagram. Após a repercussão do caso, seus perfis foram desativados.
Caso ganhou repercussão nacional
As investigações tiveram início em dezembro do ano passado, conduzidas pelo Ministério Público da Paraíba. O caso ganhou ampla repercussão após o youtuber Felca publicar um vídeo intitulado “Adultização”, no qual denunciava suposta exploração de crianças e adolescentes nas redes sociais.
No vídeo, o criador de conteúdo alertava para a existência de lucro associado à sexualização juvenil e questionava a exposição de menores em situações consideradas inadequadas.
Argumentos da defesa
Em nota enviada à imprensa, a defesa classificou a sentença como “odiosa e preconceituosa”. Segundo os advogados, ao longo da instrução processual foram apresentados argumentos e provas que afastariam a tese acusatória.
“Ao longo de toda a instrução processual, a defesa apresentou argumentos consistentes, lastreados em provas e nos próprios depoimentos colhidos em juízo que afastam a tese acusatória. Nada disso, contudo, foi devidamente enfrentado na sentença”, afirmaram.
A assessoria jurídica também sustentou que a decisão representaria a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual — em referência a Hytalo. Um trecho da sentença menciona a orientação sexual do influencer, o que, segundo a defesa, indicaria julgamento contaminado.
Habeas corpus em julgamento
Nesta terça-feira (24/02), será analisado um habeas corpus impetrado em favor do casal antes da sentença condenatória. De acordo com os advogados, o pedido não perde o objeto e poderá influenciar os desdobramentos do caso.
“A defesa reafirma sua confiança nas instituições e no devido processo legal, convicta de que as instâncias competentes restabelecerão a Justiça”, diz a nota.
Durante as diligências, Hytalo afirmou às autoridades que os pais autorizavam que ele tivesse tutela dos adolescentes gravados. Declarou ainda que custeava estudos em escolas particulares e despesas educacionais, e que, em contrapartida, produzia conteúdos para as redes sociais.
O caso reacende o debate sobre os limites da exposição de menores na internet, a responsabilidade de criadores de conteúdo e a atuação das plataformas digitais na fiscalização de material envolvendo crianças e adolescentes.
