A Justiça da Paraíba rejeitou pela quarta vez o pedido de prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, que enfrenta acusações de estupros contra crianças em seu consultório. A decisão, publicada nessa terça-feira (24), foi tomada pelo juiz José Guedes Cavalcanti Neto, que também determinou o bloqueio dos bens imóveis do médico, atendendo a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Conforme a decisão, a liberdade do pediatra não apresenta risco à ordem pública. O juiz também negou os pedidos de busca e apreensão, além da quebra de sigilo telefônico e eletrônico.
“Nunca é demais assentar que do juiz se exige ponderação e equilíbrio, não se deixando impressionar pelos apelos populares, que julgam antecipadamente os indiciados e/ou acusados de violarem a legislação”, destacou o magistrado na decisão.
No entanto, o juiz determinou o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado como garantia para uma eventual indenização às vítimas, evitando a alienação desses bens. A decisão também inclui a suspensão do exercício da profissão do médico, uma medida que já havia sido adotada provisoriamente pelo Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). O juiz destacou que o médico está afastado de suas funções, o que reduz o risco de reincidência no exercício da profissão.
“Ademais, segundo informado pelo seu patrono, o médico está se tratando de problemas de saúde e conta com 80 anos de idade. Todos esses aspectos mitigam a possibilidade de reiteração delitiva, recomendando que responda ao processo em liberdade. Os argumentos trazidos na representação, no sentido de que o indiciado poderá reincidir a qualquer momento, é algo genérico, desprovido de fato concreto, inapto, na minha ótica, para sedimentar a medida extrema requerida”, diz um trecho do parecer.
Fernando Paredes Cunha Lima é um médico pediatra que está sendo investigado por estuprar crianças. De acordo com depoimentos das mães das vítimas à Polícia Civil, os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.
