O deputado federal paraibano Julian Lemos (PSL) realizou na manhã desta sexta-feira (17), a entrega simbólica de um cheque de R$ 1,5 milhão à Defensoria Pública do Estado da Paraíba. O dinheiro é fruto de uma emenda individual impositiva que o deputado destinou ao combate do abuso sexual. Na prática, a verba já está na conta da Defensoria, que deve utilizar em ações em defesa das vítimas de abuso sexual.
Durante a solenidade o deputado prometeu que terá como missão destinar verbas anualmente para o combate ao abuso sexual e se empenhar para que o Congresso Nacional aprove seu projeto de criar um cadastro nacional de abusadores. “O Brasil é um celeiro de abusadores de crianças e adolescentes. Existe um cadastro nacional de veículos, mas não se cria um cadastro para saber quem são os abusadores de nossas crianças. Você assassina a alma de uma criança quando abusa dela. Isso é um crime bárbaro”, afirmou com indignação Julian Lemos.
O defensor público geral do Estado, Ricardo Barros, destacou que o deputado Julian Lemos conheceu a realidade da Defensoria e teve sensibilidade para ajudar a instituição, que tem como foco principal a responsabilidade social com as pessoas mais vulneráveis socialmente.
Os recursos provenientes da emenda de Julian Lemos serão utilizados para a instalação de núcleos do projeto “Criança e adolescente, o futuro do Brasil”, em João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Bayeux e Santa Rita. Os núcleos vão funcionar com equipes multidisciplinares formadas por um defensor público, assistente jurídico, psico-pedagogo, assistente social e psicólogo.
A coordenadora do projeto, Elizabeth Barbosa, afirmou que o objetivo principal é acolher aquelas crianças abusadas sexualmente, as que são maltratadas dentro da própria casa e as que estão em estado de vulnerabilidade.
“O deputado Julian Lemos abraçou esse projeto e nós da Defensoria Pública somos agradecidos porque é um projeto que já tentávamos fazer, mas não tínhamos condições, então essa emenda parlamentar foi de grande importância porque vamos minimizar esses crimes de abuso sexual, que estão aumentando nesse período de isolamento. As crianças estão sendo violentadas dentro de suas próprias casas”, lamentou.
Para a assistente jurídica, Eliomara Correia, que é uma das idealizadoras do projeto, o que motivou a criação do “Criança e adolescente, o futuro do Brasil” foi a constatação da falta de suporte para as vítimas de abuso sexual, que muitas vezes se tornam também vítimas de violência doméstica na fase adulta. Ela destacou a sensibilidade do deputado Julian Lemos em relação aos problemas enfrentados pelas crianças e adolescentes e a importância dos recursos para a formação de uma equipe multidisciplinar que preste atendimento às vítimas.
