É grande a expectativa em torno do julgamento da Aije do Empreender-PB, marcada para o dia 28 próximo no Tribunal Regional Eleitoral, tendo como alvo o governador Ricardo Coutinho, do PSB. Em setores políticos a impressão é de que o caso pode tornar-se uma bomba – o julgamento acontecerá a uma semana das eleições e promete causar impacto porque responderá se houve ou não uso de recursos públicos para favorecer a reeleição do chefe do Executivo em 2014, conforme registra em sua coluna, no “Correio da Paraíba”, a jornalista Lena Guimarães. O advogado Harrison Targino considera “devastadoras” as provas contra o governador Ricardo Coutinho.
O Empreender-PB foi um programa criado na gestão de Ricardo com o intuito de facilitar o acesso a recursos por parte de pessoas interessadas em tornar-se pequenos investidores, mas o Ministério Público Eleitoral insinua desvio de finalidade, com utilização eleitoreira, e abriu a possibilidade de ocorrer a cassação do mandato do governador e da sua vice, Lígia Feliciano. No dia do julgamento, a próxima sexta-feira, restarão apenas 94 dias de mandato de Ricardo, que optou por não concorrer ao Senado, como aguardavam seus correligionários, permanecendo até o fim no exercício do Executivo. A sua vice, Lígia Feliciano, do PDT, é candidata à reeleição na chapa encabeçada pelo ex-secretário João Azevêdo, do PSB, lançado diretamente por Ricardo como pessoa de sua confiança capaz de dar continuidade a projetos em andamento.
Adversários do governador, como o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), esperam que “seja feita Justiça”, o que implicaria em punição a Ricardo e Lígia, argumentando que a utilização eleitoreira do Empreender-PB desequilibrou o resultado do pleito de 2014, o que teria constituído abuso flagrante de poder político e econômico. Caso seja condenado o atual governador não poderá ser candidato a prefeito da Capital em 2020 e nem a governador em 2022, perdendo toda e qualquer perspectiva de poder. Um outro fato considerado extraordinário no processo é que se trata de uma das mais demoradas ações eleitorais da história do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Completará quatro anos de tramitação no dia 17 de dezembro.
O advogado Harrison Targino, que atua na acusação representando a coligação que teve Cássio Cunha Lima como candidato a governador em 2014, em tom de desabafo, afirmou: “As pessoas, até mesmo os autores, nem confiavam mais na ação. Fiquei solitariamente tocando a ação ao lado de poucos colegas. Não fosse essa persistência, o desencanto teria vencido e a impunidade já teria triunfado”.
O julgamento programado não diz respeito apenas ao Empreender – engloba mais duas Aijes, inclusive a dos “codificados” ou servidores contratados sem nenhum vínculo legal, que recebiam proventos apenas com o número do CPF, na agência bancária. Sobre o Empreender, Harrison diz estar confiante porque a ação é muito forte e agrega depoimentos gravados em vídeo por promotores em todo o Estado. Segundo ele, a perícia judicial é devastadora. O laudo atestaria o aumento de liberação do Empreender no segundo semestre de 2014. Em 2011, foram gastos R$ 5 milhões, em 2012 (ano de eleição) R$ 18 milhões, em 2013 caiu para R$ 16 milhões e em 2014 voltou a subir, para R$ 32 milhões. “Nunca se viu tanta prova confirmando abuso de poder. A Justiça tem de ser rigorosa na aplicação da Lei”, conclui Harrison Targino.
Fonte: Os Guedes
