As medidas cautelares aplicadas ao ex-governador Ricardo Coutinho e a ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena, no âmbito da Operação Calvário, foram relaxadas pelo juiz relator Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho.
Coutinho foi desobrigado de se apresentar à Justiça da Paraíba, mensalmente. A partir de agora, ele poderá cumprir a sanção a cada dois meses, em Brasília, onde reside hoje em dia. Porém, o petista segue proibido de ter contato com outros investigados na Calvário.
Já Márcia fica dispensa de se apresentar à Justiça em João Pessoa, mensalmente, podendo cumprir a cautelar na cidade de Conde, também a cada dois meses.
Denise Pahim, outra investigada, teve as medidas cautelares retiradas. Ela deixará de usar tornozeleira eletrônica e volta a ter o direito de manter contato com o esposo e a cunhada.
A Operação Calvário investiga o desvio de recursos públicos da educação e saúde no Governo da Paraíba, através de Organizações Sociais (OS’s), durante a gestão de Ricardo Coutinho.