O governador da Paraíba João Azevêdo (Cidadania) alterou o decreto de calamidade pública na Paraíba em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21). No artigo 2º, os estabelecimentos autorizados a funcionar ficam obrigados a fornecer máscaras para todos os seus empregados, prestadores de serviço e colaboradores.
No decreto, ficou determinado que os estabelecimentos serão fiscalizados pelo PROCON, pelos órgãos de Vigilância Sanitária Estadual e municipais e pela Polícia Militar do Estado da Paraíba e o descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento, em caso de reincidência.
