O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu na sessão administrativa desta quarta-feira (8) o juiz João Batista Barbosa para compor a Corte de Justiça na vaga do desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, que se aposentou no mês de fevereiro passado. A escolha foi pelo critério de antiguidade e a aprovação foi por unanimidade.
Após a eleição, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, deu início a solenidade de posse. O novo desembargador foi conduzido ao recinto pelos desembargadores Abraham Lincoln e Agamenilde Dias a fim de prestar o compromisso de posse. Na ocasião, foi feita a entrega do Diploma e da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário, na categoria Alta Distinção, pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
Em seguida, o novo membro do Tribunal de Justiça foi saudado pela advogada Vanesssa Cristina Morais Barbosa, sua esposa, representando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba. Pelo Ministério Público falou o Procurador de Justiça Francisco Sagres de Macedo Vieira e pelo Tribunal de Justiça a saudação foi feita pelo desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Ao fazer uma retrospectiva da trajetória do desembargador João Batista, a advogada Vanessa Cristina destacou que com o seu acesso ao Tribunal de Justiça ganha toda a sociedade, os jurisdicionados e a Corte de Justiça, por seu saber jurídico, sua praticidade nos julgamentos, sua visão futurista e por seu senso de Justiça. “Sua trajetória foi sempre pautada no cumprimento dos ditames legais, exercendo o seu mister com muita independência e dedicação. Abraçou sua profissão como a um sacerdócio”, ressaltou.
O Procurador de Justiça Francisco Sagres disse que a promoção do magistrado ao cargo de desembargador representa um ganho inestimável para o jurisdicionado de todo o Estado. “Hoje, verdadeiramente, é um dia de celebração, um momento de culminância de vossa árdua, longa e difícil caminhada, na qual os obstáculos que se opuseram foram enfrentados e vencidos não só por vossa capacidade, mas pela firme base familiar, fundamento da vida de um homem”, afirmou.
O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fez o mesmo concurso de juiz com João Batista Barbosa, deu as boas vindas em nome do Poder Judiciário. Ele iniciou seu discurso citando as palavras do romancista, dramaturgo e poeta Miguel de Cervantes: A perseverança é a mãe da boa sorte. “O tempo voa, o tempo passa e Vossa Excelência continuou perseverando”, destacou. Segundo Márcio Murilo, o Tribunal de Justiça tem muito a ganhar com a posse de João Batista Barbosa.
Em seu discurso, o desembargador João Batista Barbosa disse que confessou para alguns amigos que o seu acesso ao Tribunal de Justiça não pode ser entendido como um presente caído dos céus. “Sei o quanto é difícil substituir o ínclito desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Homem probo, que por muitos anos serviu com galardia o Judiciário paraibano”. Segundo ele, o grande desafio será o de dar conta dos quase 7 mil processos ativos em seu gabinete. “Não se pretende questionar o motivo de tantos processos ativos em um só gabinete. Meu estilo de trabalho consiste no esforço inafastável de remover todas as pedras que estiveram no caminho até que se consiga alcançar o razoável e, depois, o ótimo”, pontuou.
Encerrada a solenidade de posse, o presidente do TJPB disse da alegria de receber o novo integrante da Corte. “É um homem de muito respeito e de uma história muito bonita. Eu fico muito feliz de poder ter participado desse momento juntamente com ele”. Já o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, Alexandre Trinetto, disse que a chegada de João Batista Barbosa ao TJPB contempla o merecimento pela antiguidade. Segundo ele, o magistrado, pela sua trajetória, vai contribuir para o fortalecimento do Judiciário paraibano. “O fortalecimento pelo conhecimento de João Batista, o fortalecimento pela postura que ele sempre manteve durante todo o período que exerce a magistratura”, afirmou.
Currículo – Natural de Gurinhém, João Batista Barbosa foi aprovado em 2º lugar no 45º Concurso Público realizado pela Corte de Justiça Paraibana. Em 1987, assumiu a titularidade de Juiz de Direito da Comarca de Remígio. No ano seguinte foi removido para a comarca de Rio Tinto e, posteriormente foi promovido (por merecimento) para a comarca de Araruna (1988) onde permaneceu até o início de 1992. Antes de vir para João Pessoa, atuou ainda nas Comarcas de Mamanguape e Campina Grande (1995), sendo removido para a Capital em 1996, atuando no Juizado Especial Cível, 15ª Vara Cível e Primeira Turma Recursal Permanente.
Em diversas ocasiões, por convocação do Tribunal, substituiu os Desembargadores Júlio Aurélio Moreira Coutinho, Jorge Ribeiro da Nóbrega, Luís Sílvio Ramalho Júnior, Maria das Neves do Egito Duda Ferreira, José Di Lorenzo Serpa Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henrique de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Aurélio da Cruz, João Alves da Silva, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Arnóbio Alves Teodósio, Carlos Martins Beltrão, João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho.
Atuou, ainda, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 2010/2012, tendo sido Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Colégio Permanente de Corregedores Eleitorais.
