O governador João Azevêdo (PSB) autorizou, nesta terça-feira (1º), a atuação da Polícia Militar na desobstrução das rodovias na Paraíba. A decisão segue a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), baseada no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519.
Segundo João, a Paraíba sempre estará a favor da democracia. “Nos manteremos sempre firmes e vigilantes na defesa da democracia e no direito das pessoas se locomoverem livremente neste país”, escreveu o gestor em seu perfil no Twitter.
Moraes determinou nesta terça que as PMs dos Estados atuem na liberação das rodovias, inclusive vias federais, bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo (30), que elegeu Lula (PT) para a Presidência da República.
O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021.
Confira a declaração de João Azevêdo:
Conforme determinação do STF, autorizei que a Polícia Militar atue na desobstrução das rodovias do nosso estado. Nos manteremos sempre firmes e vigilantes na defesa da democracia e no direito das pessoas se locomoverem livremente neste país.
— João Azevêdo (@joaoazevedolins) November 1, 2022