O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (14), o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O ato ocorreu durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em São Luís, na Capital do Maranhão. Na oportunidade, os gestores também definiram, por unanimidade, posicionamentos referentes à reforma da Previdência, desvinculação de receitas e Estatuto do Desarmamento que serão levados para a discussão no Fórum de Governadores do Brasil, no próximo dia 26.
Os gestores estaduais também decidiram estabelecer um sistema de rodízio na presidência do Consórcio Nordeste e escolheram o governador da Bahia, Rui Costa, para presidir o órgão em 2019. Eles ainda defenderam a preservação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e do Banco Nacional do Nordeste (BNB) que funcionam, segundo eles, como instrumentos fundamentais para a superação das desigualdades regionais.
Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o Encontro foi uma oportunidade para discussões de temas importantes em nível nacional e de iniciar a operacionalização do Consórcio Nordeste. “Tivemos a oportunidade de formalizar e assinar o protocolo de criação do Consórcio Nordeste e nos posicionamos em relação à reforma da Previdência e itens que estão sendo colocados na pauta nacional; esse é o papel do Fórum que tomou decisões por unanimidade”, comentou.
O presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa, afirmou que o órgão será uma ferramenta que garantirá a eficiência da gestão pública. “Nós teremos um mecanismo para compartilhamento de ideias, de projetos, de apoios mútuos e de redução de custos para os Estados; esse é um modelo inovador e terá uma estrutura mínima porque o nosso foco é redução de gastos e geração de benefícios”, explicou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do Encontro, considerou a reunião importante para o desenvolvimento regional e destacou a unidade entre os gestores da Região. “Esse foi um encontro bastante rico, bastante produtivo e todas essas posições foram tomadas por consenso, mostrando a identidade dos Estados do Nordeste”, ressaltou.
Carta dos Governadores do Nordeste – No documento, os gestores apontaram contrariedade às propostas de desvinculações de receitas – referente ao Pacto Federativo; à desconstitucionalização da Previdência Social e ao regime de capitalização; e as regras que ampliam a circulação de armas, mediante posse e porte de armas.
Confira a carta assinada pelos governadores a seguir:
