O Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba (Sinepe- PB) e a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- JP), se reuniram na tarde de ontem (24) com representantes das instituições de ensino.
No encontro, a recomendação do Procon municipal foi de que o índice de reajuste da mensalidade escolar para 2019 em João Pessoa fosse de 5%. A mudança deve ser divulgada pela escola com antecedência mínima de 45 dias do calendário final para a matrícula.
A reunião iniciou por volta das 15h30, na sede da entidade classista, no Centro de João Pessoa e contou com representantes de aproximadamente 20 escolas particulares da capital e outras cidades do Estado. O secretário do Procon- JP, Helton Renê, esclareceu que o aumento deve ser compatível com a prestação do serviço e não deve ser praticado mais de uma vez durante o mesmo ano.
Também alertou que pela lei 9870/1999, a instituição de ensino pode aplicar reajustes maiores, desde que justificados por uma planilha de gastos que expliquem o aumento. Esta deve ser colocada em um local visível do ambiente escolar.
“Foi realizada uma pesquisa e a situação deste ano foi bastante peculiar com a retração da economia a nível nacional. Porém, a escola não é obrigada a atender esse índice, desde que ela justifique dentro de sua planilha se ela permanece ou não com a mesma estrutura e os mesmos custos”, explicou o secretário.
Também foi debatido que a escola não é obrigada a renovar a matrícula dos estudantes cujos pais estão inadimplentes. No entanto, nenhum aluno pode ser submetido a constrangimentos como ser negado a receber documentos, fazer provas ou participar das aulas. No caso daqueles que atrasarem o pagamento, a rede privada pode cobrar até 2% de multa.
Segundo o presidente do Sinepe – PB, Odésio Medeiros, existem escolas que precisam modificar as mensalidades conforme os atributos que elas oferecem, pois quanto mais sofisticada a escola mais opções ela tem, inclusive para a família. Porém cada colégio ou faculdade deve construir sua planilha e fixar o valor para pagamento que deve ficar congelado o ano inteiro.
“O Procon entra em consenso conosco exatamente porque as escolas também têm suas limitações. O momento é difícil e nenhuma escola tem interesse de aumentar além do valor que possa cumprir suas despesas. A escola deve aumentar levando em consideração aluguel, água, luz, investimento em pessoal, treinamento e reforma”, descreveu. Com informações do PBAgora.
