O Ibama apreendeu, durante operação realizada nessa quarta-feira (22), no Salão do Artesanato, em João Pessoa, peças de artesanato indígena confeccionadas com penas de aves ameaçadas de extinção. A ação visa coibir a venda ilegal de itens que utilizam componentes de espécies protegidas pela legislação ambiental.
Membros da comunidade indígena Potiguara afirmaram não ter conhecimento sobre a legislação ambiental que proíbe o uso de penas de aves ameaçadas em suas produções artesanais. A pajé e artesã Fátima da Conceição explicou que as penas utilizadas não são retiradas de aves e assegurou que o processo de coleta não envolve maus-tratos aos animais.
“A pena não é arrancada. Na época do calor, que tá calor, o passarinho solta pena. Não agredimos ele”, garantiu.
A fiscalização, conforme relatado pela TV Cabo Branco, teve início após denúncias de turistas sobre o uso ilegal de penas de aves ameaçadas em artesanatos. Agentes do Ibama, disfarçados, verificaram a denúncia e constataram que as peças realmente utilizavam materiais proibidos. Antes da abertura do evento, os agentes apreenderam várias peças confeccionadas por artesãos indígenas.
O chefe de fiscalização do Ibama, Leonardo Thomaz, ressaltou que a comercialização de peças que utilizam penas de animais ameaçados de extinção configura crime ambiental, passível de punições previstas pela legislação vigente.
“Independente se o animal estava vivo ou morto, a legislação não permite isso. Você imagina se todo indígena começasse a vender esses artefatos no país. A legislação ambiental não permite a comercialização desse material. Os indígenas podem utilizar esses ornamentos para os seus rituais, no interior das terras indígenas ou fora delas, mas comercializar é proibido em todo território nacional”, explicou Thomaz.
A secretária da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba, Lídia Moura, criticou a forma como a operação foi conduzida no Salão do Artesanato, argumentando que a ação deveria ter contado com a presença da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde o início.
“Há uma lei federal que exige que essa fiscalização e qualquer ação devem ter a presença da Funai desde o início. Há uma irregularidade nesse sentido, porque a Funai só chegou quando os indígenas acionaram. Nós questionamos também que aqui é um Salão do Artesanato, promovido pelo Governo da Paraíba; há uma institucionalidade que poderia ser acionada para garantia dessa regularidade. Também não houve esse acionamento”, afirmou Lídia.
A pajé e artesã Fátima da Conceição também levantou questionamentos sobre o fato de lideranças indígenas ou representantes da Funai não terem sido acionados desde o início da operação.
“Eu falei pra ele que, se o senhor sabia que era assim, por que o senhor não falou com a nossa chefia, com o chefe de posto ou com a Funai, pra gente não trazer? Que a gente não trazia. Pra gente foi uma surpresa e uma discriminação das maiores que eu já vi”, disse a pajé.
O chefe de fiscalização do Ibama defendeu a legitimidade da ação e explicou que as peças apreendidas dos artesãos indígenas serão encaminhadas ao centro de triagem de animais silvestres. Lá, as penas serão utilizadas em animais debilitados, como parte de um processo de reabilitação.
