Nome, CPF, identidade, endereço, telefone. Qual o cuidado que você tem com seus dados pessoais? Você sabia que, quando um estabelecimento comercial realiza coleta desse tipo de dados, deve garantir o tratamento adequado das informações de forma transparente e segura? Pensando nisso e na conduta adequada em relação aos dados de usuários, o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB/Ebserh) vem trabalhando para se adequar à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
Conforme a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal ao qual o HULW é vinculado, todos os processos realizados nos Hospitais Universitários devem prever a proteção de dados pessoais, sendo que cada colaborador é responsável, em sua respectiva esfera de atribuição, por preservar e proteger os dados pessoais sob sua responsabilidade.
“Todos os colaboradores são parte ativa do processo e precisam ter conhecimentos que possibilitem a garantia/manutenção da segurança das informações pessoais as quais ele venha a ter acesso “, explica Samyr Santos Delfino, chefe do Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação (SGPTI) no Lauro Wanderley.
Samyr Delfino esclarece que o desafio de um projeto de adequação à LGPD em uma estrutura como um Hospital Universitário está na diversidade informacional do ambiente. “Dentro de nossa estrutura, temos áreas distintas que possuem suas particularidades e finalidades especificas para coleta e uso de dados pessoais, além da existência de dados pessoais em formato físico e digital. Esses fatores potencializam a complexidade na atividade de adequação as exigências da LGPD”.
Criação de Inventário de Dados Pessoais
Aprovada em agosto de 2018 no Brasil, a LGPD (Lei 13.709/2018) entrou em vigor apenas em setembro de 2020. Desde antes, no entanto, o tema já era tratado no HULW. Isso porque a Ebserh iniciou as atividades referentes à nova legislação em 2019, por meio da formação de um Subcomitê de Adequação da LGPD, que contou com representação do HULW. “Dentre outras atividades, atuamos em conjunto com um consultor externo, ao longo de 2019/2020 na criação de alguns documentos, como a política de segurança de proteção de dados para rede”, explica Samyr Delfino.
Em 29 de janeiro deste ano, o Lauro Wanderley criou, oficialmente, um Comitê de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. O organismo inclui colaboradores que têm certificações na área de LGPD e amplo conhecimento sobre a causa.
“O comitê tem a finalidade de executar no HULW os direcionamentos indicados pela Ebserh para adequação do hospital à LGPD. Além disso, também compete ao comitê apoiar o encarregado de dados no HULW bem como treinar e orientar os usuários em relação às demandas da adequação da LGPD no HULW”, esclarece Samyr Delfino. Ele destacou que o comitê é composto por uma equipe multidisciplinar e que todos contribuem para o desenvolvimento das atividades referentes à implementação da LGPD no Hospital Universitário.
Da sua criação até agora, o Comitê do HULW realizou atividades de capacitação de seus integrantes, preparou material de conscientização para os usuários e, no momento, está executando a atividade de inventário de dados pessoais. “Após a finalização da coleta de dados, será realizada uma análise do material e disponibilizada uma devolutiva para os participantes das atividades de inventário de dados, com as correções necessárias. Concluída a etapa de inventário de dados, serão iniciadas as próximas etapas do programa de governança em privacidade disponibilizado pelo governo digital”, afirma o chefe do SGPTI.
