O deputado federal e líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi escolhido para ser o relator do Projeto de Lei 10733/2018, que trata sobre a doação presumida de órgãos. A matéria prevê que todo brasileiro será considerado doador após a morte, a menos que manifeste, em vida, preferência contrária. A urgência do texto foi aprovada pelos parlamentares, logo o tema deve avançar nas próximas semanas.
Durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos, nessa quarta-feira (20), Hugo afirmou que a prioridade inicial para a construção do relatório será ouvir todos os setores envolvidos. O parlamentar, que também é médico, ressaltou que acompanha de perto o tema e sabe das dificuldades enfrentadas pela rede de saúde.
“Recebi com muita alegria a responsabilidade de relatar esse projeto tão importante para o país. Sei que o Brasil enfrenta desafios tanto do ponto de vista geográfico, já que somos um país continental e desigual, quanto na questão da estruturação da rede de saúde e do incentivo à mão de obra qualificada para os procedimentos. Nosso primeiro foco será conversar com aqueles que possam contribuir com o texto, como o Ministério da Saúde, o Conselho Federal de Medicina, as entidades ligadas à questão dos transplantes e todos que seguirão a legislação criada a partir do projeto”, declarou.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos conta com a participação de 231 parlamentares, sendo coordenada pelo deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ). O grupo tem o objetivo de atuar na articulação, incentivo e debate de políticas públicas sobre o tema.
A doação de órgãos ganhou destaque nacional depois que o apresentador Fausto Silva, conhecido como Faustão, de 73 anos, passou por um transplante de coração. Após um quadro de insuficiência cardíaca, ele entrou na lista de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) e recebeu um coração compatível com suas condições clínicas. A popularidade do apresentador chamou a atenção para a dificuldade da disponibilidade de órgãos.
Hugo Motta explicou que o Projeto de Lei 10733/2018 tramita com outras 55 propostas de mesmo tema. “Estamos tratando de um projeto que irá ajudar a salvar milhares de vidas e por isso vamos trabalhar para que o texto seja logo analisado pelo Parlamento. Buscaremos a criação de uma política pública realmente consolidada para que o sistema de saúde do Brasil possa avançar e ser referência”, finalizou.
Saiba mais
Em todo o mundo, vários países se destacam por adotar legislações que compartilham o princípio do “consentimento presumido”. Entre esses países estão Espanha, França, Bélgica, Portugal, Noruega, Croácia, Áustria, República Tcheca e Holanda. Cada um deles possui suas próprias regulamentações e restrições, mas todos mantêm a premissa central de considerar a doação de órgãos após a morte, a menos que haja uma manifestação de vontade em contrário.
No Brasil, entre janeiro a julho de 2019, foram realizados um total de 15.827 transplantes de órgãos. No mesmo intervalo de tempo, em 2020, esse número diminuiu para 9.952, mesmo com a grande demanda. Atualmente, cerca de 41 mil pessoas aguardam na fila por um transplante no país.
