A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o texto-base da Medida Provisória 1061/21, que institui o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. Após analisados os destaques, o texto segue para votação no Senado e deve ser aprovado pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei.
O líder do partido na Casa, deputado Hugo Motta (PB), declarou o apoio integral da bancada republicana ao texto, que vai beneficiar, segundo o Ministério da Cidadania, 17 milhões de famílias, com um total de mais de R$ 3,25 bilhões. O financiamento do programa será feito com o espaço fiscal aberto com a PEC dos Precatórios, aprovada recentemente pela Câmara.
Motta, que foi o relator da PEC na Casa, comentou a aprovação da MP. “Hoje é um dia muito especial para o Parlamento e eu comemoro esse feito em nome de milhões de pessoas que serão beneficiadas. Como já disse, sinto uma enorme satisfação de ter sido escolhido relator da Pec dos Precatórios por saber que a partir dela foi viabilizado o financiamento do Auxílio Brasil, que hoje aprovamos”.
O líder ainda ressaltou a relevância do ministro da Cidadania, o republicano João Roma (BA), na consolidação do texto final da Medida Provisória. “O desempenho de destaque do ministro João Roma em nada me surpreende. Somos colegas de bancada e acompanho de perto o trabalho dele, marcado por forte empenho na busca de soluções para superar as desigualdades sociais”, disse Hugo Motta.
João Roma destacou o caráter não partidário da medida. Para ele, a aprovação de hoje se deve à cooperação de líderes políticos no intuito de dar uma resposta em nome do Estado brasileiro à população que necessita de ajuda. “Não precisa ser nenhum especialista para saber que pais e mães de família necessitam de um suporte maior do governo, sobretudo neste momento que o nosso país enfrenta”.
Na avaliação de João Roma, o Auxílio Brasil é mais efetivo do que os programas sociais anteriores. “Todos os beneficiários do Bolsa Família serão contemplados com o Auxílio Brasil, que é um programa mais robusto com potencial de levar mais dignidade aos mais necessitados”, afirmou.
Entre outros, o novo programa de transferência de renda prevê os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação. Além do Auxílio Brasil, a MP institui o programa Alimenta Brasil, que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), voltado para agricultores familiares.
Ouça a declaração de Hugo Motta:
