Na tarde dessa terça-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou sessão solene para empossar o juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior no cargo de desembargador. A solenidade foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, e contou com a presença de diversas autoridades, como o vice-governador Lucas Ribeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, o presidente do Tribunal de Contas, Fábio Nogueira, o presidente da OAB-PB, Harrisson Targino, e o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Durante a solenidade, o novo desembargador foi conduzido ao centro da sala de sessões do Tribunal Pleno pelos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Vale Filho e José Guedes Cavalcanti Neto, onde prestou compromisso de posse. Em seguida, recebeu o Diploma e a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário na categoria Alta Distinção.
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, em nome da Corte, destacou a trajetória do empossado. “O desembargador Horácio de Melo pertence a uma casta da respeitavelmente vetusta magistratura brasileira”, afirmou. Ele também ressaltou a liderança de Horácio à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), entre 2012 e 2016, período marcado por uma gestão de grande relevância.
Pelo Ministério Público estadual, o promotor Márcio Gondim do Nascimento enalteceu o compromisso e caráter do novo desembargador. “Ganha o Poder Judiciário, mas principalmente ganha o povo da Paraíba. Guimarães Rosa dizia que a vida pede de nós coragem. A Vossa Excelência sobra coragem, competência e principalmente caráter para continuar fazendo Justiça, dando a cada um o que é seu, num merecimento de uma história de vida”.
O advogado Eugênio Nóbrega, representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, também destacou a personalidade independente e altiva do novo integrante do TJPB. “Vossa Excelência chega ao Tribunal com sua reconhecida personalidade marcada pela independência e altivez”, afirmou o advogado.
Após os discursos, o vice-governador Lucas Ribeiro entregou uma lembrança ao desembargador Horácio Melo. Em seguida, o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, filho do empossado, fez uma emocionante homenagem. “Ser desembargador não é apenas um título, é uma nova forma de servir, de olhar para os horizontes mais amplos, de ser ainda mais ponte para a sociedade. Hoje, meu pai, o senhor entra para a história deste Tribunal como um exemplo vivo de que a pessoa é de fato para o que nasce, mas também para o que precisa ser em cada momento da vida”.
No discurso de posse, Horácio Melo destacou sua gratidão e o compromisso com a Justiça. “Chego para somar, para juntar forças e empenho na direção do que é pedra basilar e razão de ser desta Corte: promover Justiça de forma plena e de forma mais rápida e eficaz possível. Aqui está um novo aliado, um operador que se agrega a essa nobre causa”, afirmou o desembargador. Ao encerrar a solenidade, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, desejou boas vindas ao novo integrante da Corte. “Que Deus lhe dê saúde e sabedoria para que possamos juntos conduzir e fortalecer a magistratura desta terra de que tanto amamos”.
Trajetória – Natural de Água Preta, Pernambuco, Horácio Melo nasceu em 2 de fevereiro de 1954 e formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Sua carreira como magistrado começou em 1984, na comarca de Teixeira, no sertão da Paraíba. Com 40 anos de dedicação à magistratura, Horácio era titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande antes de sua promoção ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade. Ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
