O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), durante sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (1º), demonstrou sua indignação sobre os recentes casos de vereadores paraibanos que tiveram mandados cassados devido às fraudes em cota de gênero. Ele criticou a obrigatoriedade de “arranjar mulher” para que haja o registro de chapas eleitorais, afirmando que a punição contra parlamentares com mandado em curso é desproporcional mediante a imposição da cota.
“Ou bota a quantidade ou não registra a capa. Ora, o que os vereadores tem a ver de tá arranjando mulher para ser candidata? Muitas vezes é laranja mesmo, tem que ser, porque senão não registra”, disse em seu pronunciamento, afirmando também que tal situação é constrangedora.
Todavia, Hervázio declarou que é favorável ao aumento da cota. “Se quiser aumentar de 30 para 50% conta com o meu apoio, com a minha solidariedade. Mas é cruel, é terrível o que esses cidadão vêm passando”, acrescentou.
O deputado estadual acredita que as situações que envolvem, por exemplo, perda de mandados por fraudes em cotas de gêneros, devem ter como alvo os partidos, não os mandados em si.
“A minha solidariedade aos vereadores que têm perdido seus mandatos sem nenhuma culpa, absolutamente nenhuma culpa. Se existe culpa, pode ser até do partido e nunca dos parlamentares que lutaram, que ralaram para garantir um mandato”, declarou em outro trecho do discurso.
Hervázio Bezerra ainda disse ser errôneo culpar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) por tais medidas. Ele frisou que as leis em vigor são oriundas de proposições na Câmara Federal.
“A lei quem criou foi a Câmara Federal. E se existe, esse erro cabe a cada um de nós nos sensibilizar”, completou, reafirmando que não é contra a cota de gênero, porém pressupõe que são necessárias outras penalidades em caso de fraudes.
