O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), lançou nesta terça-feira (21) mais um edital proveniente da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. Trata-se desta vez do Prêmio Paraíba Folia, que vai investir um total de R$ 2,4 milhões em 120 coletividades carnavalescas paraibanas.
De acordo com o edital, cuja íntegra pode ser consultada no portal da Secult-PB na internet, é elegível ao prêmio grupos, coletivos, organizações e agremiações que possuem como principal atividade as manifestações carnavalescas populares, tais como blocos de rua, tribos indígenas, escolas de samba, ala ursas, ursos, caretas, papangus, bois de carnaval, clubes de frevo, entre outros.
Cada um dos selecionados vai receber R$ 20 mil em forma de premiação, a partir de uma seleção que vai ter cotas regionais. Além disso, 25% das vagas vão ser preenchidas por propostas cujos proponentes ou cujas equipes sejam majoritariamente formadas por pessoas negras, 10% das vagas por indígenas e 5% por pessoas com deficiência. Vai haver pontuação diferenciada também para mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas idosas, pessoas em situação de rua e membros de povos e comunidades tradicionais.
Além disso, os proponentes podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Se pessoa física, precisa ter pelo menos 18 anos; se pessoa jurídica, precisa ser de natureza cultural. Em ambos os casos, precisam ser residentes ou sediados na Paraíba.
Para Pedro Santos, secretário de Estado da Cultura da Paraíba, essa é uma iniciativa que promove a cultura popular, as festas de rua, os grupos carnavalescos que se espalham por todo o estado. “É uma premiação que se propõe a beneficiar aquelas pessoas e coletividades que promovem carnavais democráticos, que levam música e festa para as ruas. É uma forma de dar ainda mais força a essas iniciativas populares”, afirmou.
As inscrições podem ser feitas até 31 de janeiro e a seleção vai ser dividida em duas etapas: análise de objeto, classificatória, e análise documental, eliminatória.
Na análise de objeto, serão considerados critérios como tempo de existência do grupo carnavalesco, atuação em área de favela, periferia ou zona rural, realização de projetos sociais, atuação nos carnavais dos últimos dois anos, articulação e intercâmbio com outras organizações carnavalescas, reconhecimento de instituições pelo trabalho cultural desempenhado.
Todo o processo deve ser finalizado em março e os recursos serão pagos logo após a finalização da seleção.
