O Governo do Estado já concluiu cinco das 16 Unidades de Triagem de Resíduos Sólidos que está construindo, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), para atender a 16 cidades sedes (concedente), beneficiando diretamente 72 municípios parceiros em todas as regiões do Estado. O investimento é de R$ 6,6 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, beneficiando 639.240 habitantes.
A ação faz parte do programa Paraíba Mais Sustentável e objetiva efetuar o manejo dos resíduos que deve ser realizado de forma que garanta adequadas condições de saúde pública, assim como a proteção do meio ambiente. Diante dos transtornos devido à grande quantidade de resíduos gerados, faz-se necessário criar políticas públicas que objetivem uma destinação ambientalmente adequada aos rejeitos.
As primeiras UTRS concluídas são dos municípios de Ingá, Serra Branca, Sumé, Barra de São Miguel e Lagoa de Dentro. Estão em execução ou para serem iniciadas as obras dos municípios de Mari, Caaporã, Pedras de Fogo, Boqueirão, São José do Bomfim, Taperoá, Princesa Isabel, Juazeirinho, Pocinhos, Picuí e Remígio. Os trabalhos foram iniciados em setembro de 2022 e a previsão de conclusão é em julho de 2023.
O secretário Deusdete Queiroga considera a ação importante e ressaltou a parceria com os municípios, não só pela preocupação com a questão ambiental, mas também pelo apoio aos municípios, para que promovam o desenvolvimento de associações de catadores, gerando emprego e renda para os trabalhadores da atividade.
“O Governo da Paraíba também empenha esforços na área de infraestrutura rodoviária, contando com uma excelente malha que interliga todos os municípios paraibanos. Isso reduz consideravelmente os custos de deslocamento dos resíduos para uma destinação adequada”, enfatizou Deusdete.
Paraíba Mais Sustentável – De acordo com a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, além dos galpões, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), vem dando apoio aos municípios para que possam viabilizar a gestão dos resíduos sólidos e descarte correto. A ação vem sendo feita por meio de atividades educativas de forma contínua, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento e Articulação municipal (Sedam), com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais, bem como com reuniões, visando melhor prestação do serviço à população
O cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos, previsto no art nº 54 da Lei nº 14.026/2020 é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos.
Lista de Municípios/Sede e parceiros por Unidade:
São José do Bonfim: Malta, Cacimba de Areia, Quixaba, Maturéia
Pocinhos: Areial, Puxinanã
Mari: Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão
Serra Branca: São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Gurjão
Sumé: Amparo, Prata, Ouro Velho
Taperoá: Assunção, Livramento, Salgadinho, Santo André
Picuí: Baraúnas, Sossego, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada
Princesa Isabel: Juru, Tavares
Lagoa de Dentro: Jacaraú, Pedro Régis, Duas Estradas, Serra da Raiz
Barra de São Miguel: Alcantil, Caraúbas, Congo, Riacho de Santo Antonio
Juazeirinho: Olivedos, Tenório, São Vicente do Seridó, Junco do Seridó
Remígio: Areia, Algodão de Jandaíra, Arara
Caaporã: Alhandra, Pitimbu
Boqueirão: Cabaceiras, Caturité
Ingá: Riachão de Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Mogeiro, Salgado de São Félix
Pedras de Fogo: Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu, São José dos Ramos.
