O Ministério da Economia fixou os índices de reajuste em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo em 3,43%. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira, 16, no Diário Oficial da União. Assim, o teto dos benefícios previdenciários em 2019 passa de 5.645,80 reais para 5.839,45 reais.
O percentual utilizado é do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na semana passada. O índice pode ser aplicado em aposentadorias acima do piso nacional. No caso dos benefícios vinculados ao mínimo, o valor já havia subido em 1º de janeiro, de 954 para 998. O reajuste é de 4,61%, maior que os outros benefícios.
Reajuste no benefício
Governo utiliza a inflação para o aumento
| Em 2018 (R$) | Em 2019 (R$) |
|---|---|
| 1.000 | 1.034,30 |
| 1.500 | 1.551,45 |
| 2.000 | 2.068,60 |
| 3.500 | 2.503,43 |
| 3.000 | 3.003,43 |
| 3.500 | 3.620,05 |
| 4.000 | 4.137,20 |
| 4.500 | 4.503,43 |
| 5.000 | 5.175,50 |
| 5.645,80 | 5.839,45 |
Benefícios do INSS maiores do que o piso passarão a ser pagos com a correção entre os dias 1º e 7 de fevereiro, de acordo com o dígito final do cartão. Para segurados que ganham o piso, os depósitos ocorrem entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.
Quem se aposentou durante o ano de 2018 e ganha mais que um salário mínimo terá um reajuste menor. Isso acontece porque a correção aplicada é proporcional ao INPC acumulada nos meses. Com isso, quem se aposentou em novembro não terá reajuste. Isso acontece porque a inflação medida pelo indicador em novembro foi negativa. Para não reduzir o benefício, o governo considerou a correção como zero.
Para saber quanto vai ganhar de benefício, o segurado precisa multiplicar o índice de inflação relativo ao mês que se aposentou ao último benefício recebido. Até o fim dessa semana, o INSS deve disponibilizar no portal Meu INSS os holerites do mês, conde é possível consultar o valor. Para acessar o sistema é necessário cadastrar uma senha.
Índice é proporcional
Governo utiliza a inflação para o aumento da inflação proporcional após a concessão da renda
| Mês de aposentadoria | índice de reajuste |
|---|---|
| Até janeiro de 2018 | 3,43% |
| Fevereiro de 2018 | 3,20% |
| Março de 2018 | 3,01% |
| Abril de 2018 | 2,94% |
| Maio de 2018 | 2,72% |
| Junho de 2018 | 2,28% |
| Julho de 2018 | 0,84% |
| Agosto de 2018 | 0,59% |
| Setembro de 2018 | 0,59% |
| Outubro de 2018 | 0,29% |
| Novembro de 2018 | 0% |
| Dezembro de 2018 | 0,14% |
Reajuste nas contribuições
A portaria do Ministério da Economia também trouxe os novos valores de contribuições à Previdência. Os segurados do INSS que trabalham com carteira assinada tem o valor descontado da folha de pagamento direto e repassado ao governo. A tabela também é válida para empregados domésticos e trabalhadores avulsos.
Tabela de contribuição
Valores são descontados de trabalhadores com carteira assinada
| Salário de contribuição (em R$) | Alíquota previdenciária |
|---|---|
| Até 1.751,80 | 8% |
| De 1.751,02 até 2.919,72 | 9% |
| De 2.919,73 até 5.839,45 | 11% |
A cota do salário-família passa a ser de R$ 32,80 para os que possuem remuneração mensal entre 907,77 reais até 1.364,43 reais.
