Tida até recentemente como uma ilha de excelência no ensino, pesquisa e extensão no Nordeste, a Universidade Estadual da Paraíba está com seu futuro comprometido por conta do tratamento que vem recebendo do governador Ricardo Coutinho, desde que este assumiu o comando do Estado, ignorando por completo a autonomia da instituição.
As medidas do atual governo vão além da diminuição dos repasses garantidos pela Lei 7.463 de agosto de 2004, de iniciativa do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), que institui a autonomia financeira da universidade. A redução dos recursos levou a instituição a reduzir suas atividades, com implicações até no custeio; a defasagem salarial vem desestimulando os docentes e funcionários, por conta da intervenção do governo na política salarial da UEPB e os aposentados, por seu turno, desde 2011 perderam a isonomia garantida no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), paridade quebrada pela PBPrev, resultando em uma defasagem de quase 20% com relação ao pessoal da ativa.
Recentemente, o governador passou por cima do Conselho Superior da instituição que homologara um reajuste de 6% para os servidores e retirou 1%, desrespeitando claramente a autonomia da universidade, intervenção que foi objeto de criticas de deputados na Assembleia Legislativa.
Afundada na crise, a Reitoria baixou Portaria suspendendo eventos, diárias, antecipação de 1/3 de férias e de parcela do 13º salário, realização de licitações, bem como concessão e pagamento de pró-labore, o que implica prejuízos para os trabalhos da instituição. Os professores, por seu turno, já acenam com uma paralisação, reclamando uma reposição de perdas salariais e reajuste de 17,7%.
“Há um clima de precarização do trabalho e de falta de condições digna de ensino nos campi criados”, reclama um professor, advertindo para uma reflexão sobre a crise que se abateu sobre a UEPB.
A redução do repasse vinha acontecendo desde 2011, quando, na época o governador alegou que o estado estava com os gastos acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal e sugeriu a queda dos duodécimos até o restabelecimento da economia. Além da redução, o governador determinou o fechamento da conta-tesouro que a universidade tinha e com isso a movimentação financeira da instituição passou a ser vinculada à administração geral do Estado, mandando a autonomia garantida em lei às favas.
