O Governo do Estado da Paraíba publicou, nesta sexta-feira (7), uma portaria na qual altera o expediente nas repartições públicas durante o Carnaval 2020. A Secretaria de Administração também determinou o recolhimento dos veículos oficiais às repartições durante os dias de ponto facultativo.
A portaria informa que, em João Pessoa, haverá ponto facultativo até as 12h da quinta-feira (20), dia seguinte à apresentação do Bloco Muriçocas do Miramar.
No Carnaval, o ponto facultativo se estende a todo o Estado da Paraíba. Na segunda-feira (24) e terça-feira (25), o expediente será facultativo. Na quarta-feira de cinzas, dia 26 de fevereiro, o expediente será facultativo somente até as 12h. O funcionamento dos serviços essenciais deverá ser preservado.
De acordo com a portaria, os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, deverão ser recolhidos às repartições “após o término do expediente do dia 21 de fevereiro de 2020 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 26 do corrente mês, quarta-feira de cinzas, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste”. A Polícia Militar foi incumbida de apreender e recolher os veículos encontrados transitando sem autorização.
