O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), com apoio do Banco Mundial realiza, no próximo dia 2 de abril, consulta pública para apresentação e discussão do Plano de Reassentamento Involuntário (PRI) e do Plano de Gestão Socioambiental (PGSA), referente às obras do Projeto de Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Baixo Paraíba, em João Pessoa.
A consulta pública acontecerá a partir das 18h, na Escola Municipal Frei Afonso, localizada na Via Expressa Ayrton Senna, 250 – Baixo Roger, em João Pessoa. O objetivo é apresentar o Projeto de Segurança Hídrica da Paraíba (PSH/PB), os planos elaborados e todas as medidas que serão adotadas para minimizar os impactos ocasionados pelas obras de ampliação da ETE, à comunidade local e à população em geral.
Serão apresentados os componentes do Projeto, dando ênfase à obra da ETE e seus impactos positivos e negativos ao território, esclarecendo os programas previstos para mitigar os impactos negativos, assim como as medidas compensatórias que serão oferecidas para todas as pessoas e famílias afetadas pelas obras.
A consulta ainda tem como finalidade garantir ampla participação social para que sejam incorporadas sugestões e comentários relevantes propostos pelos participantes para possíveis ajustes aos Planos. Além disso, devem estar presentes, representantes dos órgãos públicos envolvidos, os gestores do projeto e as empresas contratadas para a operação das atividades planejadas e a população em geral.
