Na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) foi publicada a lei que institui o Plano Estadual de Cultura na Paraíba. O plano estabelece estratégias e ações para a cultura no estado, além da integração de sub-segmentos culturais sob a cobertura da Secretaria Estadual de Cultura.
Segundo o governo do Estado, o Plano Estadual de Cultura tem por finalidade realizar o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira.
Dentre os objetivos do Plano, farão parte o reconhecimento e a valorização da diversidade cultural, promoção do patrimônio histórico e artístico, difusão de criações artísticas, estimulação da presença cultural e artística no ambiente educacional e desenvolvimento econômico do mercado cultural local.
A implantação possibilita o desenvolvimento de projetos e ações coordenadas e integradas entre o poder público e a sociedade civil. Poderão contribuir com o Plano Estadual de Cultura, em caráter voluntário, outras entidades, públicas ou privadas, tais como empresas, organizações corporativas e sindicais, organizações da sociedade civil, fundações, pessoas físicas e jurídicas que se mobilizem para a garantia dos princípios, objetivos, diretrizes e metas do Plano.
O Plano Estadual de Cultura era uma das promessas de campanha de João Azevêdo, o qual, em outubro de 2018, quando estava na corrida eleitoral para as eleições, tornou pública a promessa de instituir o plano cultural no Estado.
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