O Governo da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), entregou, nesta terça-feira (26), as primeiras 24 unidades do total de 42 moradias construídas no município de Pedras de Fogo, por meio do Programa Parceiros da Habitação (PPH).
A residências foram fruto de uma parceria entre a Fundação Miguel Batista (Fumib), a Prefeitura Municipal de Pedras de Fogo e o Governo do Estado. A obra, no valor total de aproximadamente 1,7 milhão, tem a contrapartida estadual com o custo de R$ 25 mil por cada moradia e com a execução de toda infraestrutura do empreendimento, que foi construído na modalidade conjunto habitacional, com a utilização de terrenos de posse do município para a implantação das moradias.
As casas possuem o mesmo padrão com cerca de 42m², compostas por sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro, seguindo a recomendação do Programa Parceiros da Habitação (PPH), estabelecido com fulcro na Lei Estadual Nº 11.661, de 25 de março de 2020.
Parceiros da Habitação – O programa PPH é uma iniciativa do Governo da Paraíba desenvolvida pela Cehap para estimular a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda, instituindo parcerias do Estado com municípios, movimentos de moradia ou entidades sem fins lucrativos.
Devem ser atendidas, prioritariamente, as famílias com renda de até três salários mínimos, ou que se encontrem em áreas de risco ou insalubres. Todas as casas construídas pelo PPH estão localizadas nas zonas urbanas das cidades e seguem um padrão de construção, com aproximadamente 42m² distribuídos em sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro.
O Estado participa com o auxílio econômico pré-estipulado, disponibiliza os projetos como assistência técnica, acompanhamento social e fiscalização da obra, podendo ofertar áreas para a implantação e colaborar com a infraestrutura.
Os parceiros participam do programa por meio da disponibilização de materiais, mão-de-obra ou repasse de recursos. Os beneficiários selecionados também participam como parceiros da iniciativa.
