O Governo da Paraíba decretou a desapropriação de terrenos em Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa, para realizar a compensação ambiental das obras da Ponte do Futuro, que fazem parte do Complexo Rodoviário de Acesso ao Porto de Cabedelo. A medida foi oficializada em decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (20).
O decreto classifica as áreas como de utilidade pública, viabilizando a desapropriação por meio de acordo amigável ou judicial. A compensação ambiental, que prevê a destinação de áreas para preservação e recuperação de ecossistemas afetados pela obra, será realizada em quatro regiões do município.
Segundo o decreto, a compensação ambiental será tratada com prioridade para garantir que as obrigações legais sejam cumpridas e que o andamento do projeto seja viabilizado. A desapropriação será gerida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB).
A Ponte do Futuro será uma das maiores obras de infraestrutura da Paraíba, com um investimento de R$ 465,5 milhões, provenientes do Tesouro estadual. O Governo da Paraíba, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PB), em parceria com o Consórcio Jampa, que ficará responsável pelo projeto executivo e pela execução, iniciou os estudos de sondagem geotécnica das fundações nas margens do Rio Paraíba e sobre a linha férrea. Esses estudos representam os primeiros passos para a construção da ponte, que conectará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena.
A obra, com cerca de 25 km de extensão, será dividida em dois trechos. O primeiro, que começa no quilômetro 9,64 da BR-230, na estrada de Cabedelo, conectará a BR-230 à BR-101 Norte. Esse trecho incluirá duas Obras de Arte Especiais: uma ponte de 2 km sobre o Rio Paraíba e o Rio da Ribeira, com duas pistas de rolamento de 7 metros, ciclovia, passeio, acostamento e dois mirantes. Além disso, será construído um viaduto de 30 metros sobre a linha férrea. O segundo trecho se estenderá da PB-011 à PB-019, em Lucena, e contará com uma ponte de 420 metros sobre o Rio da Guia.