A PEC Emergencial que viabiliza os novos pagamentos já teve o parecer positivo do Senado Federal e agora segue para aprovação na Câmara dos Deputados. No momento em que for aprovada na Câmara, o governo federal editará a Medida Provisória com todas as regras bem como valores, duração e condições da nova rodada de pagamentos. Arthur Lira (PP-AL), que declarou que os pagamentos do auxílio emergencial vão acontecer ainda este mês.
O governo vem estudando agora uma outra modalidade de pagamentos, que vai depender da composição familiar para atingir determinados valores. Por exemplo, o governo quer pagar um valor de R$ 375 para as mães chefes de família, no caso de famílias com um só membro o governo estuda liberar um ticket de R$ 150, já para os demais grupos famílias o valor ficaria em R$ 250.
Vale lembrar que o valor que será pago para famílias com um membro só ainda está em discussão e o governo prevê ainda outras possibilidades para este grupo, como no caso de pagar R$ 125, R$ 175 ou manter os R$ 150.
Aprovação da PEC na Câmara
Com a aprovação da PEC Emergencial no Senado com 63 votos favoráveis e 14 contrários, os senadores estipularam R$ 44 bilhões de limite para custear a nova rodada de pagamentos do auxílio emergencial. Com o valor limite de R$ 44 bilhões, o saldo seria possível para o pagamento de quatro parcelas no valor de R$ 250, atingindo um número menor de pessoas que terão direito a nova rodada de pagamento do auxílio.
O atual presidente da Câmara, Arthur Lira, (PP-AL) já afirmou em entrevista coletiva que o projeto terá prioridade para tramitação e que deve ter votação iniciada já na próxima segunda-feira (8) e caso ocorra um acordo entre os lideres a PEC pode ser apreciada já na quarta-feira (10).
Oposição pede auxílio de R$ 600
Opositores do governo na Câmara, pedem a volta do auxílio emergencial com parcelas de R$ 600. “Nós estamos articulando para aumentar. Não tem nenhuma razão para aprovar do jeito que foi colocado. E mesmo que seja no valor de R$ 250, que Bolsonaro anda falando, foram reservados R$ 44 bilhões, o que não atende a necessidade do povo brasileiro; ano passado foram utilizados R$300 bi. Tentaremos fazer com que se vote apenas o auxílio, separando as restrições fiscais para outro momento”, disse o vice-líder do PCdoB na Câmara, o deputado federal Daniel Almeida. Ele afirma que o objetivo é “recuperar o mesmo valor e o mesmo critério do auxílio anterior”, tendo como base “R$ 600 e podendo chegar a R$ 1200, para mulher chefe de família”.
A deputada Lídice da Mata (PSB) classificou como “inaceitável” a proposta apresentada pelo governo federal e defende os R$ 600 que, segundo ela, é um valor baseado no custo médio da cesta básica no país. “Nós queremos e estamos convencidos de que o auxílio emergencial ajudou a salvar a vida das pessoas e a economia do Brasil, com R$ 600. A proposta do governo de variar entre um pouco mais de R$ 300 até r$ 150 é inaceitável. Isso significa que as pessoas vão ter que optar entre comprar o gás ou comprar comida. O gás na Bahia, por exemplo, está custando entre R$85 e R$ 100; em algumas regiões do país bate R$ 110. Como é que pode ter um auxílio emergencial neste valor? Então não será um auxílio emergencial, vai ser o bolsa gás”, criticou.
Vale lembrar que caso a Câmara altere pontos importantes do texto, a PEC precisará voltar novamente para o Senado para que possa receber o apoio ou novas mudanças por parte do Senado, o que pode acabar atrasando ainda mais a liberação das novas parcelas do auxílio.
Foto: arquivo/ Agência Brasil.
