Os chefes dos Governos Estaduais deverão chegar a Brasília nesta terça-feira (11) para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores. Os chefes do Poder Executivo nos Estados pretendem afinar os discursos em relação à reforma da previdência, tendo em vista a proximidade da apresentação do relatório na comissão especial da Câmara Federal.
O governador da Paraíba, João Azevêdo, estará em São Paulo apresentando o projeto do Pólo Turístico Cabo Branco e, por este motivo, não irá à reunião entre governadores. O estado será representado pela vice-governadora Lígia Feliciano na reunião, de acordo com a Secretária de Comunicação do Estado da Paraíba.
Na última semana, o governador João Azevêdo, defendeu em entrevista que os Estados fossem mantidos no texto da reforma da previdência.
A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.
O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.
Pauta
A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.
