O governador João Azevêdo e presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste) encerrou, no início da tarde deste sábado (13), a última plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal desta primeira série. Ao longo do evento, realizado no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, diversos representantes de movimentos sociais tiveram a oportunidade de contribuir na elaboração do PPA Participativo, que terá três eixos — desenvolvimento social, econômico e sustentabilidade e democracia.
A Paraíba encerra a primeira série das plenárias estaduais do PPA Participativo, que já foi realizado na Bahia, Alagoas e Pernambuco. As diretrizes gerais do PPA, divididas em três eixos, serão o resultado, além das plenárias, das discussões nos Fóruns Interconselhos e da participação da população brasileira também no ambiente digital, por meio do gov.br.
Na ocasião, o gestor paraibano avaliou a plenária estadual do Plano Plurianual nacional como um momento extremamente positivo. “Essa plenária gigantesca é a demonstração clara do que queremos construir para este País. A Paraíba segue firme o seu propósito, que é contribuir com o desenvolvimento do Brasil nos seus mais diversos aspectos, principalmente no bom relacionamento institucional, a base de toda prosperidade. Eu tenho certeza absoluta de que os novos caminhos que o Brasil está traçando serão melhores para a nossa população”, comentou.
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, também destacou o evento como positivo e agradeceu o apoio de João Azevêdo tanto na condição de governador quanto de presidente do Consórcio Nordeste. “Muito obrigado pela acolhida. Quero agradecer a todos os movimentos sociais da Paraíba, aos deputados estaduais e federais”, completou, conclamando a população a participar por meio do gov.br.
Mais cedo, o secretário nacional da Participação Social ressaltou a importância de Paraíba sediar a plenária do PPA Participativo. “Nós temos o desafio de transmitir algumas das propostas que a Paraíba tem para o PPA do Governo Federal. O PPA antecede o orçamento, porque ele define grandes linhas de quatro anos para que a gente entregue aquilo que o povo votou na urna”, comentou.
O PPA Participativo terá três eixos principais: Desenvolvimento Social e Garantia de Direitos; Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade; e, por fim, Democracia e Construção do Estado de Soberania.
A plenária estadual do PPA Participativo do Governo Federal foi prestigiada, ainda, pela secretária-adjunta nacional do Planejamento, Raquel Melo, que representou a ministra da pasta, Simone Tebet. Auxiliares da gestão estadual paraibana também estiveram presentes, entre eles: Deusdete Queiroga (Infraestrutura); Cláudio Furtado (Ciência e Tecnologia); Gilmar Martins (Planejamento); Jean Francisco Nunes (Segurança Pública); Lídia Moura (Mulher e Diversidade Humana); e Nonato Bandeira (Comunicação Institucional). Além do vice-governador Lucas Ribeiro, deputados estaduais, do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, e deputados federais, como Wilson Santiago, Damião Feliciano e Gervásio Maia, vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra, também participaram da plenária estadual do Plano Plurianual nacional.
PPA PARTICIPATIVO – O PPA Participativo é elaborado com a participação da sociedade e tem como objetivo priorizar os programas de governo para os próximos quatro anos. Além das plenárias presenciais, também é possível a participação digital, por meio da página gov.br/brasilparticipativo, com o registro de novas propostas para as políticas públicas do Governo Federal e apoiar propostas de outros participantes, por exemplo.
Em julho e agosto, as propostas e programas mais votados serão analisados pelo Governo Federal, que vão constar no Projeto de Lei (PL) encaminhado para o Congresso Nacional até 31 de agosto, que deverá ser votado ainda em 2023 para ser executado a partir de 2024, contemplando as demandas e contribuições da população brasileira.
