Um levantamento recente realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mostra um excesso de contratações por excepcional interesse público em 130 prefeituras da Paraíba. A média de contratados por municípios é de 279 pessoas. A Prefeitura de João Pessoa tem o maior número de contratações, chegando a 18.347 temporários. Campina Grande que, proporcionalmente, tem a metade da população da Capital, tem na gestão de Bruno Cunha Lima (PSD) 8.999 pessoas sem concurso, das quais pagou em salários somente no mês de agosto deste ano somando o valor total de R$ 15.062.126,05.
O relatório aponta 62.391 contratos temporários nos 223 municípios, conforme dados consolidados nas folhas de pessoal do mês de junho. De acordo com a equipe da auditoria do grupo de Planejamento e Controle da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), responsável pelo levantamento, todo processo de inspeção foi realizado com uso de ferramentas de Inteligência Artificial e Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da Paraíba baseada em informações do Tramita e que geraram automaticamente 223 relatórios, que podem ser acessados no link: https://sagresonline.tce.pb.gov.br/#/municipal/inicio
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Fernando Catão, ressaltou que, em alguns casos, a finalidade da contratação temporária de pessoal está sendo desvirtuada, deixando de ser instrumento excepcional para se tornar corriqueiro, como demonstrado pelas proporções elevadas que foram detectadas. “Em 117 municípios da Paraíba existem 310 contratados temporariamente com remuneração superior ao teto de remuneração fixada para o prefeito, conforme o disciplinado na Constituição Federal”, exemplificou.
Realidade campinense – Recentemente, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou que a Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) sob a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima convocasse, em um prazo de 30 dias, os 172 aprovados em concurso público de 2014, feito na gestão do seu aliado o ex-prefeito Romero Rodrigues. A decisão veio após o julgamento de uma Ação Civil Pública (ACP) ingressada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-PB) em 2016, em que pedia a demissão dos servidores municipais contratados precariamente para os cargos para os quais havia pessoas aprovadas no certame e consequente nomeação dos candidatos classificados no quadro de espera do concurso.
PREFEITURA DE CAMPINA E SEUS NOVE MIL APADRINHADOS – Segundo o Sagres, o modelo de gestão de Bruno em muito se parece com o do ex-prefeito Romero Rodrigues (PSD), pois ambos já foram alvos de alertas do TCE-PB por irregularidades nas suas administrações, com Bruno alvo de um alerta no dia 18 de março deste ano. Em janeiro de 2021, segundo o Sagres, a PMCG tinha exatos: 5.105 pessoas, entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso). Em fevereiro de 2021, o número subiu para 7.008 contratações. Já em março eram 7.963 pessoas e em agosto de 2021, estavam lotados na PMCG 8.999 servidores entre comissionados e cargos de excepcional necessidade (sem concurso). Ou seja, de janeiro para maio somente, cresceu 3.894 pessoas sem concurso, a um custo neste referido mês de R$ 15.062.126,05. Veja detalhes: https://sagresonline.tce.pb.
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