A CGU (Controladoria-Geral da União) instaurou na última quarta-feira uma nova sindicância para apurar denúncias de irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e na ONG Inda (Instituto Nacional de Desenvolvimento Ambiental).
Uma comissão terá 30 dias para concluir a apuração do caso. Caso confirmados os indícios de irregularidades, a CGU informou, por meio de nota, que “a sindicância poderá propor a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) ou outro procedimento de natureza punitiva” contra os servidores federais envolvidos. A investigação será conduzida pela corregedoria geral da União, vinculada a CGU.
Segundo a CGU, a apuração das denúncias foi solicitada pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
Conforme mostrou reportagem da Folha, o TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de irregularidades graves num trecho da obra realizada pelo Exército na Paraíba.
De acordo com a reportagem da revista “Veja”, Fraxe teria apoiado a criação do instituto ambiental, o Inda, com o objetivo de fechar contratos com o Ministério dos Transportes, sob o pagamento de propina. No início da semana, outras publicações informaram que o nome de Fraxe chegou a ser citado em relatório do TCU que apontou irregularidades na duplicação da rodovia BR-101 no Nordeste.
De acordo com o relatório do TCU, as medições mostram que há uma grande diferença entre material pago e o que foi usado e estava em estoque, que pode gerar um prejuízo de mais de R$ 40 milhões.
Fraxe, que hoje dirige o Dnit, era o responsável pelas obras do Exército na região. Ele substituiu Luiz Antonio Pagot que saiu da diretoria após denúncias de corrupção no setor de transportes. Fraxe foi escolhido para o principal cargo no órgão de estradas pelo seu trabalho na BR-101.
Ontem, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, divulgou nota informando que “acompanhará com o Dnit e o Departamento de Engenharia e Construção do Exército a elaboração dos esclarecimentos, justificativas e providências aplicáveis” nas obras da BR-101 na Paraíba.
Segundo reportagem do jornal “Valor”, os aditivos nas obras do Exército, que trabalha em três lotes deste trecho da BR-101, fizeram o custo dos projetos aumentar em até 77%.
A nota dos Transportes informa que o ministério ainda aguarda ser notificado pelo órgão de controle sobre os problemas encontrados na fiscalização.
