Iniciada em 3 de abril de 2018, a Operação Xeque-Mate teve sua denúncia final protocolada nessa quinta-feira (29). O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, denunciou, nesta oitava e última fase, o atual prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (DEM), o ex-prefeito Leto Viana e mais 18 pessoas. As informações foram dadas com exclusividade no site de Suetoni Souto Maior.
Segundo publicado pelo jornalista, Vitor Hugo, Leto Viana e os outros 18 denunciados, entre eles alguns vereadores, são suspeitos de integrar um provável esquema de desvio de recursos públicos através da contratação de servidores fantasmas pela Câmara Municipal de Cabedelo.
Ainda conforme a reportagem, as investigações do Gaeco, juntamente com a Polícia Federal, apontam prejuízo de R$ 5,1 milhões ao tesouro, ocasionado pelo pagamento a servidores fantasmas. O órgão defende que o montante seja devolvido aos cofres públicos, como também solicitam a perda do cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo exercido pelos denunciados. Vale ressaltar que a maioria dos nomes citados nesta última fase também foram denunciados em outras etapas da operação. Agora, eles são acusados de peculato e desvio de recursos públicos cometidos de forma reiterada
A lista de denunciados inclui, além de Vítor Hugo e Leto Viana, os ex-vereadores Lúcio José (ex-presidente da Câmara), Jacqueline França (ex-primeira-dama e ex-vice-presidente da Câmara), Antônio Bezerra do Vale Filho, Francisco Rogério Santiago Mendonça, Belmiro Mamede da Silva Neto, Tércio de Figueiredo Dornelas Filho, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, Josué Pessoa Góes, Reinaldo Barbosa de Lima, Fabiana Maria Monteiro Régis, Rosivaldo Alves Barbosa e Júnior Datele, este último também delator do esquema.
Outros nomes mencionados na denúncia são dos servidores públicos Leila Viana e André Franklin de Lima Albuquerque, além dos operadores Adeildo Bezerra Duarte, Lindiane Mirella Alves de Medeiros (mulher de Rosivaldo) e Marlene Alves da Cruz. Outro relacionado é Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho, que é ligado a Júnior Datele e também delator.
De acordo com a estimativa do Gaeco e da Polícia Federal, 99 servidores teriam sido contratados e pagos pela Câmara Municipal entre 2017 e 2018, mas na verdade, eram funcionários fantasmas. O salário de alguns deles, segundo constava na folha de pagamento, era superior a R$ 10 mil.
As investigações indicam que o esquema iniciou com a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, em 2013. O conchavo coordenado na época por Leto Viana catapultou o esquema ao que foi exposto pela operação. Leto, inclusive, é lembrado como o “ápice político da pirâmide criminosa”, estendendo seus “métodos de governança” à Câmara Municipal.
No monitoramento dos servidores fantasmas feito pela Polícia Federal, foi descoberto que, no horário em que deveriam estar trabalhando na Câmara Municipal, eles estariam exercendo outras funções noutro lugar.