No dia 22 (terça-feira), a partir das 15h, o promotor de Justiça Francisco Seráphico da Nóbrega Filho será empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na vaga do Quinto Constitucional do Ministério Público do Estado. A solenidade de posse ocorrerá na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. No período da manhã, às 10h, no Santuário Mãe Rainha, no bairro Aeroclube, será celebrada uma Missa em Ação de Graças.
Na solenidade de posse, o novo desembargador será saudado em nome do TJPB pelo desembargador Fred Coutinho; do Ministério Público pelo procurador-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto; e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), por Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior.
De acordo com o novo membro do TJPB, Francisco Seráphico, seu objetivo na Corte é colaborar com os desembargadores do Tribunal de Justiça, utilizando a experiência adquirida ao longo de mais de 20 anos no Ministério Público. Ele busca trazer essa perspectiva para contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional no Estado da Paraíba, sempre visando estreitar a relação entre o Poder Judiciário e a sociedade.
“De gratidão a Deus, de agradecimento aos amigos do Ministério Público pela escolha, aos desembargadores pela confiança depositada na escolha do nosso nome para compor a lista tríplice e ao governador pelo gesto constitucional, com o respaldo democrático da escolha para integrar o Tribunal de Justiça”, disse o novo desembargador.
Francisco Seráphico foi nomeado desembargador por meio do Ato Governamental nº 2.804/2024, assinado pelo governador João Azevêdo e publicado na terça-feira (15). O chefe do Executivo considerou a lista tríplice encaminhada pelo presidente do TJPB, na qual Francisco Seráphico apareceu como primeiro colocado, com 94,4% dos votos (17).
Perfil – Natural de Salvador (BA), nascido em 24 de julho de 1979, Francisco Seráphico formou-se em Direito, em 2002, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é mestre em Direitos Humanos pela mesma universidade. Ele ingressou na carreira do Ministério Público da Paraíba em 2003, como promotor de Justiça, chegando, em 2017, ao cargo de procurador-geral de Justiça, chefiando a instituição por quatro anos.
Em sua trajetória como promotor, exerceu atribuições de promotor de Justiça, nas Comarcas de Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa, Cruz do Espírito Santo e Santa Rita. Chegou à chefia da instituição em 2017, após figurar na lista tríplice com 75,7% dos votos da categoria, com a determinação de fortalecer o binômio ‘Ministério Público e sociedade’. Foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, após ser, novamente, o primeiro colocado na lista tríplice, obtendo mais de 90% dos votos na eleição de 29 de julho de 2019.
Antes de ser PGJ, Seráphico atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e exerceu os cargos de secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Também integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).
