O procurador de Justiça Francisco Antônio de Sarmento Vieira foi empossado, nessa quinta-feira (6/06), no cargo de corregedor-geral do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2024-2026. A posse foi feita pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão solene, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O evento foi transmitido pelo canal do MPPB no Youtube.
A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e contou com a participação dos procuradores de Justiça Lúcia Farias, Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Marilene Campos, Luciano Maracajá, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e José Guilherme Lemos.
Também integraram a mesa de trabalhos o procurador-geral adjunto Paulo Madruga, representando o governador do Estado João Azevedo; a defensora publica-geral, Maria Madalena Abrantes; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; o advogado Johson Abrantes, representando a OAB-PB e o presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP), Aloysio Carneiro Júnior.
A solenidade foi prestigiada por servidores e membros do MPPB, além de familiares e amigos do novo corregedor-geral e profissionais dos órgãos que integram o sistema de Justiça na Paraíba, entre eles o desembargador Joás de Brito, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, e o deputado estadual, George Morais, representando a Assembleia Legislativa do Estado.
Rito
Antônio Sarmento foi eleito por aclamação na sessão do CPJ do último dia 27 de maio para exercer o cargo de corregedor-geral. Na solenidade de posse, ele foi conduzido pelos procuradores de Justiça Alcides Jansen e José Guilherme Lemos à mesa de trabalhos. Após a execução do Hino Nacional, Sarmento fez a leitura do termo em que se comprometeu a cumprir bem e fielmente as constituições Federal e Estadual e as leis e a promover a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.
Na sequência, a secretária do CPJ, Kátia Rejane, leu o termo de posse e compromisso do novo corregedor e o procurador-geral de Justiça fez a aposição do capelo, declarando Sarmento efetivamente investido no cargo de corregedor-geral do MPPB.
Discursos
A solenidade contou com discursos do presidente da ASMP; do presidente da APMP; da advogada e defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva; do procurador-geral de Justiça e do novo corregedor-geral do MPPB.
A cerimônia também foi marcada por homenagens emocionantes ao ex-corregedor-geral, José Roseno Neto, que morreu no último dia 17, aos 73 anos de idade, devido a problemas de saúde. A dedicação de Roseno ao Ministério Público e o empenho desempenhado nos órgãos em que passou – com destaque para a Corregedoria-Geral, órgão que esteve à frente por dois mandatos – foram destacados nos discursos. A vacância levou à realização de nova eleição para o cargo de corregedor-geral, que resultou na escolha de Sarmento.
Aloysio Carneiro saudou o empossado em nome dos servidores do MPPB e disse que deverá procurar o novo corregedor para tratar de pautas urgentes do Ministério Público brasileiro como o combate ao assédio moral e a implementação da política de acompanhamento da saúde mental de membros e servidores. Após falar da trajetória profissional de Francisco Antônio Sarmento, o presidente da ASMP desejou a ele um mandato exitoso. “Por onde passou, Francisco Antônio Sarmento deixou rastro de competência. O histórico de vida revela valores éticos. Hoje, Vossa Excelência toma posse de fato e de direito e assume o compromisso de cumprir a Constituição e a Lomp (Lei Orgânica do Ministério Público). Grande é a sua responsabilidade”, disse.
Leonardo Quintans saudou o novo corregedor-geral em nome dos membros do MPPB. Ele enalteceu a qualificação de Sarmento para o exercício do cargo e reafirmou a parceria com a APMP em prol dos interesses da instituição. “É com satisfação que testemunhamos essa posse e por várias razões. A primeira delas é a qualificação de Francisco Antônio Sarmento para o cargo. Homem sereno, equilibrado, humilde e pacificador, que sabe ouvir e considerar. O corregedor-geral tem o importante papel de ser um farol da nossa atividade-fim, apontando as melhores formas de trabalho e incentivando as melhores práticas, firmando a instituição numa direção segura, resolutiva e proativa de atuação”, disse.
Representando a OAB, Maria Madalena saudou o novo corregedor-geral em nome dos advogados da Paraíba e reforçou a parceria com a Defensoria Pública do Estado. “Este é um momento de grande importância não só para Francisco Antônio Sarmento e para sua família como para o Ministério Público. Desde jovem, Sarmento demonstrou grande senso de justiça e por onde passou, deixou marca indelével do compromisso com a justiça e a legalidade. Sua escolha por aclamação reflete a confiança e o respeito de seus pares. Estou certa de que ele continuará a honrar a instituição”, disse.
O procurador-geral de Justiça saudou Sarmento em nome do CPJ. Falou da trajetória profissional que uniu ele, o ex-corregedor José Roseno Neto e Sarmento e destacou a importância do diálogo entre a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral para o fortalecimento do MPPB. “Na vida, os caminhos de certos homens se entrelaçam… Como procurador-geral de Justiça, tive a honra de contar com o esmerado trabalho de José Roseno Neto, que gostaria muito de encerrar sua carreira como corregedor-geral. Foi um prazer imenso compartilhar esses momentos com ele. Infelizmente, questões de saúde nos tiraram Roseno… Mas, essa sessão nos traz outro sentimento: a esperança. Francisco Antônio Sarmento, sabedor da importância e relevância do órgão correicional, é o homem certo no momento certo. A Corregedoria deve se voltar principalmente à orientação dos integrantes do MP para garantir a efetividade da instituição. Corregedoria eficiente é sinônimo de Ministério Público forte. Vamos de mãos dadas em prol de um Ministério Público cada vez melhor”, disse.
O último a discursar foi o novo corregedor-geral do MPPB, que, emocionado, falou de sua carreira e agradeceu o apoio da família, com destaque para o sogro, o membro aposentado e ex-corregedor do MPPB, Newton Oliveira. Em sua fala, Sarmento defendeu que a Corregedoria-Geral deve atuar de forma integrada e harmônica com os demais órgãos da instituição. “A missão institucional é dever de todos e seu cumprimento é um dever nosso”, ressaltou. Também falou sobre a necessidade de regulamentação do trabalho online de membros; defendeu a importância do trabalho presencial dos promotores de Justiça e lembrou da orientação da Corregedoria Nacional, na correição de fomento à resolutividade, ocorrida em 2023 no MPPB.
Sarmento ressaltou que, em sua gestão, a Corregedoria-Geral terá papel instrutivo e de estímulo às boas práticas. “Sabemos dos grandes desafios encarados pelos promotores e promotoras de Justiça e é certo que os recursos tecnológicos atuais apresentam-se como algo positivo e definitivo, contudo, geram questionamentos que desafiam o Ministério Público… A sociedade espera dos membros da instituição que vigore a consciência sobre o papel de agente de transformação que devem desempenhar. Primarei pelo diálogo com os demais órgãos e em ampliar o horizonte para agregar valores institucionais. Hoje, corregedor eleito por aclamação, nomeado pelo procurador-geral de Justiça e solenemente empossado, ressalto que procurarei ser digno da confiança recebida, sempre buscando o bem geral de todas as pessoas”, disse.
A solenidade foi encerrada, após a execução do Hino do Estado da Paraíba.
Carreira
Sarmento iniciou sua carreira na Promotoria de Justiça de Aroeiras e foi promotor de Justiça titular em São José de Piranhas, Cajazeiras, Guarabira, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e Cabedelo. Também assumiu cargos na Administração Superior do MPPB, como o de coordenador da antiga Central de Acompanhamento de Inquérito Policial e assessor técnico do procurador-geral de Justiça. Foi promovido para a segunda instância, pelo critério de antiguidade, em 18 de maio de 2023, e exerceu o cargo de subcorregedor-geral de fevereiro a maio de 2024.
Corregedoria
A Corregedoria-Geral é um órgão cuja atribuição é orientar e fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos integrantes do MPPB. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente e gera resultados práticos para a sociedade.
Pelo menos, a cada três anos, todas as promotorias de Justiça passam por correições, onde são avaliados vários quesitos, dentre os quais: estrutura física, disponibilidade de pessoal, quantitativo de processos judiciais e extrajudiciais, cumprimento dos deveres dos membros, comparecimento às audiências e realização de visitas a instituições, conforme atribuições de cada um.
As fiscalizações geram relatórios com pareceres que são encaminhados à Corregedoria Nacional e subsidiam as anotações na ficha funcional de cada membro. Quando são identificadas falhas, a Corregedoria faz as orientações necessárias aos membros para corrigi-las. No caso de irregularidades, são adotados procedimentos de acompanhamento dos membros, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.
