O governador João Azevêdo (PSB) sancionou, na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE), o projeto de lei que concede o título de cidadão paraibano ao ministro Flávio Dino.
“Fica concedido o Título de Cidadão Paraibano ao senhor Flávio Dino de Castro e Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba”, diz o primeiro artigo da lei nº 12.989/2023.
A matéria é de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo (MDB) e foi aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em novembro. Ainda não se sabe quando deverá ser realizada a solenidade de entrega do título.
Flávio Dino tem 55 anos e é o atual ministro da Justiça e Segurança Pública. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir de 2024 assumirá uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).