O ministro da Justiça, Flávio Dino, cumpriu agenda na Paraíba nessa sexta-feira (31), oportunidade na qual assinou a autorização para criação da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba. Para esse projeto, a previsão é de que sejam investidos aproximadamente R$ 14 milhões, totalizando cerca de R$ 20 milhões nos investimentos totais na área de segurança.
O espaço a ser instalado no Estado tem o objetivo de oferecer atendimento às mulheres vítimas de violência. O ministro explicou que a intenção da casa “é ampliar os efeitos das medidas protetivas […] O governo nos ajudará com a definição do local e dos serviços, que serão de natureza estadual”.
Flávio Dino ainda entregou equipamentos e viaturas para Secretaria de Segurança da Paraíba. Os veículos serão destinados à Patrulha Maria da Penha, que atua no combate à violência contra mulher. A entrega dos materiais faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II).
Pronasci II – As ações do Pronasci visam o fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres, às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis, com altos indicadores de violência; no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para reeducandos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural.