A Promotoria de Justiça de Santa Rita e o Grupo de Trabalho (GT) Interinstitucional de Fiscalização de Comunidades Terapêuticas, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), inspecionaram, nesta segunda-feira (30/09), a Comunidade Terapêutica “Recomeço”, onde estavam 100 pessoas internadas. Lá, constataram irregularidades graves, como cárcere privado, sequestro, relatos de maus-tratos e tortura. Até o momento, três pessoas (o diretor, o coordenador e um monitor do estabelecimento) foram autuadas e conduzidas à delegacia e 48 internos foram resgatados.
O trabalho foi acompanhado pela promotora de Justiça de Santa Rita, Ana Maria França, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde do MPPB, a promotora de Justiça Fabiana Lobo.
Ana Maria França explicou que a Comunidade Terapêutica já vinha sendo objeto de investigação, em razão de denúncias sobre maus-tratos contra internos. “Foi instaurado um procedimento em fevereiro deste ano. Pedimos documentos ao responsável e foi feita uma visita ao local. Ao constatar a existência de irregularidades, pedi o apoio do CAO Saúde e hoje, junto com o GT, viemos fiscalizar a comunidade”, disse.
Segundo a promotora, os órgãos técnicos confirmaram irregularidades. Também foram ouvidos internos, que denunciaram violências sofridas. “Todos os internos eram submetidos a horários de trancamento nos quartos, a tratamento químico, caso precisassem ‘se acalmar’. Eram aplicados injetáveis, comprimidos e sem a orientação médica, sem a individualização desses remédios, dessas medicações, o que não poderia ocorrer em uma comunidade terapêutica. Até denúncia de abuso sexual houve aqui. Então, por causa disso, a direção e outros monitores que foram nominalmente relatados pelos internos foram conduzidos à delegacia para serem autuados. As testemunhas, os 48 internos que foram resgatados foram embora também depois de declinar nomes e endereços. Agora vamos seguir com os procedimentos, processos de praxe”, disse.
A fiscalização foi feita por profissionais da Secretaria de Saúde do Estado; da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Agevisa; dos conselhos regionais de Farmácia (CRF), Enfermagem (Coren), Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), Psicologia (CRP), órgãos que integram o GT. O trabalho também teve o apoio das polícias Civil e Militar e das secretarias de Ação Social e da Saúde de Santa Rita.
