O Ministério da Saúde decidiu fechar, a partir de maio, as suas 393 unidades do Farmácia Popular, rede de distribuição de medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto. Agora, os produtos que pertencem ao Programa Popular serão distribuídos unicamente pela rede de farmácias conveniadas. A decisão foi tomada no final de janeiro.
A medida produzirá alguns efeitos problemáticos. O primeiro deles é que, na prática, serão 100 medicamentos a menos. Nas unidades que estão sendo desativadas, o Programa Farmácia Popular oferecia 125 medicamentos diferentes.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde afirmou que quase 90% das pessoas procuram remédios para hipertensão, diabetes e asma, disponíveis também nas outras farmácias. Entretanto, há a preocupação com pacientes que procuram alguns remédios específicos que não estão disponíveis nos estabelecimentos conveniados. Até agora, nenhuma medida para ajustar a disparidade que será criada na oferta de medicamentos foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
Outra questão em aberto em relação aos medicamentos vendidos com descontos na rede conveniada é a concessão dos descontos. Eles incidem sobre os preços estabelecidos pela farmácia, que variam muito por causa das margens de lucro definidas pelos estabelecimentos.
Dificuldade de manutenção da rede
O motivo apresentado para a desativação das unidades próprias, muitas delas situadas em locais distantes onde não há farmácias, é o custo dessas estruturas. Segundo o governo federal, a desativação da rede própria irá gerar uma economia de aproximadamente de R$ 80 milhões. Em nota publicada ontem no Portal da Saúde, a pasta afirmou que os recursos economizados serão repassados à compra de medicamentos.
Segundo o Ministério, o custo administrativo para a manutenção da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões. Ao justificar a extinção das unidades próprias, o governo revelou que, de fato, apenas R$ 18 milhões estavam sendo investidos na aquisição e distribuição de medicamentos. O dado não fora divulgado antes.
Estados e municípios que quiserem manter os postos de distribuição próprios podem fazê-lo, mas sem ajuda federal. Na cidade de São Paulo, a proposta do prefeito João Doria é transferir a distribuição de medicamentos feita hoje pelas farmácias existentes em UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e nas AMAs (Assistência Médica Ambulatorial) para redes privadas conveniadas.
