A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) defendeu nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, ações de combate à violência política de gênero e alertou sobre os impactos desse tipo de conduta na democracia e na participação feminina nos espaços de poder.
Hoje a Paraíba conta com 40 mulheres no comando de prefeituras localizadas nas mais variadas regiões do estado. “A Famup se coloca à disposição das nossas prefeitas para apoiá-las no que for necessário para que tenhamos mais mulheres disputando cargos eletivos e ocupando espaços de poder. Temos que unir forças contra a violência política de gênero na nossa Paraíba”, disse o presidente da Famup, George Coelho.
A violência política de gênero pode ser caracterizada como todo e qualquer ato com o objetivo de excluir a mulher do espaço político, impedir ou restringir seu acesso ou induzi-la a tomar decisões contrárias à sua vontade. As mulheres podem sofrer violência quando concorrem, já eleitas e durante o mandato.
Conforme o presidente da Famup, essa violência é considerada uma das causas da sub-representação das mulheres no Parlamento e nos espaços de poder e decisão e prejudica a democracia no país.
Crime – A violência política contra a mulher passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021, quando foi sancionada a Lei n. 14.192. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão e multa, podendo chegar a cinco anos e quatro meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou com deficiência.
Tipos de violência – A violência pode ocorrer por meio virtual (com ataques em suas páginas, fake news e deepfakes) e também nas ruas, quando as mulheres que atuam na política são atacadas por eleitores. Elas podem ser vítimas tanto em seus partidos como dentro de casa. As ações se dão de forma gradativa e podem chegar até ao assassinato.
Na condição de candidatas, as mulheres sofrem violência política de gênero, principalmente, por:
- ameaças à candidata, por palavras, gestos ou outros meios, de lhe causar mal injusto e grave;
- interrupções frequentes de sua fala em ambientes políticos, impedimento para usar a palavra e realizar clara sinalização de descrédito;
- desqualificação, ou seja, indução à crença de que a mulher não possui competência para a função a que ela está se candidatando ou para ocupar o espaço público onde se apresenta;
- violação da sua intimidade, por meio de divulgação de fotos íntimas, dados pessoais ou e-mails, inclusive montagens;
- difamação da candidata, atribuindo a ela fato que seja ofensivo a sua reputação e a sua honra;
- desvio de recursos de campanhas das candidaturas femininas para as masculinas.
Já eleitas, as mulheres são vítimas de violência, quando:
- não são indicadas como titulares em comissões, nem líderes dos seus partidos ou relatoras de projetos importantes;
- são constantemente interrompidas em seus lugares de fala;
- são excluídas de debates;
- são questionadas sobre sua aparência física e forma de vestir;
- são questionadas sobre suas vidas privadas (relacionamentos, sexualidade, maternidade).
Há também algumas práticas invisíveis:
- violência emocional por meio de manipulação psicológica, que leva a mulher e todos ao redor a acharem que ela enlouqueceu;
- quando o homem explica à mulher coisas simples, como se ela não fosse capaz de compreender;
- a constante interrupção, impedindo a mulher de concluir pensamentos ou frases;
- quando um homem se apropria da ideia de uma mulher.
