O Tribunal Regional Federal (TRF5) marcou uma nova data para o julgamento do segundo processo da Operação Famintos, que apura um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande, durante a gestão de Romero Rodrigues, com prejuízo que teria ultrapassado R$ 2,3 milhões. O julgamento do processo, que já foi adiado por duas vezes, acontecerá no próximo dia 16 de março.
São alvos da ação quatro ex-secretários da prefeitura e outros 13 investigados, sendo a maioria deles ex-auxiliares da administração municipal campinense. Outro processo, voltado para um grupo de empresários, já foi julgado pelo TRF5. Após análise, os desembargadores reduziram substancialmente as penas aplicadas aos réus, inclusive, absolvendo alguns deles.
Com base no julgamento do primeiro processo, que ‘derrubou’ a maior parte das penas aplicadas em 1ª instância, há a expectativa que também haja a diminuição da sentença aplicada pela 4ª Vara Federal.
Operação Famintos
Conforme a Justiça, a organização criminosa desviava dinheiro público por meio da formalização de empresas de fachada através da utilização de documentos falsos ou de pessoas interpostas para ocultar a identidade dos reais administradores do conglomerado e das verdadeiras operações comerciais realizadas.
A prática, resultou na violação ao caráter competitivo das licitações realizadas pelo município, contratos superfaturados e cobrança por bens e serviços não fornecidos de fato ao município de Campina Grande.
