A violência sexual e a doméstica são dois grandes problemas enfrentado pela sociedade brasileira nas últimas décadas. A cada ano são milhares de vítimas e ações de prevenção, conscientização e combate a estes crimes são necessárias. Em João Pessoa, dois projetos de autoria da vereadora e pré-candidata a deputada federal Fabíola Rezende (PSB) que estão em tramitação na Câmara Municipal pretendem criar uma rede de acolhida para as crianças órfãs e mães vítimas de feminicídio ou de violência doméstica e que os alunos da Rede de Ensino da capital tenham acesso a atividades que ajudem a conscientizar, identificar e prevenir a violência intrafamiliar e o abuso sexual.
O primeiro projeto visa criar uma rede de proteção com atendimento humanizado aos filhos de mulheres vítimas de feminicídio previsto na Lei 13.104/2015. Fabíola Rezende ressalta que “essas crianças são vítimas indiretas do feminicídio e da violência sofrida pela sua mãe”. O projeto prioriza o atendimento dessas crianças nos serviços psicossociais nos Centros de Referências Especializados em Assistência Social.
No projeto, Fabíola Rezende defende que as crianças terão prioridade em fazer matrícula e solicitar transferência escolar nas escolas da Rede de Ensino Municipal quando forem vítimas indiretas de violência doméstica sofridas pela sua mãe no seu ambiente familiar e que possuem Medida Protetiva de Urgência.
O Brasil ocupa atualmente o quinto lugar no ranking mundial do feminicídio, de acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Um dado preocupante é que nove em cada 10 brasileiros consideram o ambiente familiar como o local, sendo que o criminoso seria o atual parceiro ou companheiro, de acordo com a pesquisa “Percepções da População Brasileira sobre Feminicídio”, realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Locomotiva, divulgada em novembro de 2021.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que só no ano passado mais de 1.300 mulheres foram vítimas do feminicídio, no Brasil. A média semanal deste tipo de crime é de 25 casos. Por ano, são cerca de 2.300 órfãos devido a este tipo de crime.
Fabíola Rezende frisou que é necessário criar meios para acolher e proteger as crianças que “filho ou filha da mulher vítima, na maioria das vezes presencia a violência e o crime contra sua mãe, o que leva a adquirir traumas, que muitas vezes são irreparáveis e irreversíveis”.
Além de propostas para acolhimento às vítimas, Fabíola Rezende também atua com projetos visando a prevenção de abusos e violências. Uma proposta é que sejam inseridas nas atividades escolares dos estudantes da Rede de Ensino Municipal conteúdos que contribuam para que estes jovens tenham mecanismos para identificar e se proteger destes crimes.
Fabíola Rezende comentou que “as crianças e adolescentes devem receber informações sobre o que é, como identificar e como podem se proteger da importunação e do abuso sexual”. Os conteúdos serão ministrados por profissionais capacitados para a tarefa, como professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. Ela complementou que a formação da sexualidade é um dos mais importantes da formação da personalidade do indivíduo: “O jovem, ou a jovem, abusada sexualmente desde pequeno não terá as mesmas condições psicológicas das pessoas que não foram vítimas de violência sexual. A prevenção é muito importante”.
